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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-11Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentinaRezende, Élcio Nacur; Guimarães, Michele Aparecida Gomes
2017-04Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental.Rezende, Élcio Nacur; Campos, Denise Sousa
2016-10O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador.Rezende, Élcio Nacur; Estanislau, Fernanda Netto
2016-02A propriedade socioambiental como "instrumento" de sustentabilidade e garantia ao futuro : uma análise do direito de propriedade e do dever de solidariedade entre gerações.Cunha, Mariana Swerts; Rezende, Élcio Nacur
2018-10A ausência de previsão normativa no direito brasileiro para a aplicação da teoria do risco integral em matéria de dano ambiental : um fato a ser repensado pela jurisprudência.Rezende, Élcio Nacur; Seabra, Henrique Costa de
2017-04A desconsideração da personalidade jurídica na convoluta sistemática legal da responsabilidade civil : uma abordagem inovadora à luz do Código de processo civil de 2015.Bastianetto, Lorena Machado Rogedo; Rezende, Élcio Nacur
2019-01A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação.Rezende, Élcio Nacur; Duarte, Adriano Mendonça F.; Oliveira, Mariana de Sá Souza
2022-05Responsabilidade civil do administrador de sociedade empresária por omissão no compliance trabalhista na hipótese de ocorrência do crime de redução de pessoa à condição análoga à de escravo.Rezende, Élcio Nacur; Boaventura, Felipe Amarante
2022-07O greenwashing e a responsabilidade civil : a importância da ética empresarial como alicerce à função socioambiental das organizações.Braga, Ricardo Fabel; Fabel, Luciana Machado Teixeira; Rezende, Élcio Nacur
2017-05O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador.Rezende, Élcio Nacur; Estanislau, Fernanda Netto

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