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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-10Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos.Mill, Lorenzo Caser; Ribett, Camila Mantovane; Rocha, Cláudio Jannotti da; Schimidt, Rafaella Boone
2020-01Precedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC : em busca da integridade e coerência sistêmicas.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-08A pandemia da COVID-19 e o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro : a necessidade da remição ficta da pena como instrumento de fraternidade.Nunes, Victória de Oliveira; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-05Possibilidade de vinculação de precedentes infraconstitucionais à administração pública : o caso da isenção do imposto de importação de bens.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2019-08O adicional de 25% para todas as aposentadorias : benesse judicial ou amparo necessário ao segurado : um estudo comparativo entre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Rocha, Cláudio Jannotti da; Gave, Richardson Teixeira
2019-11A formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos : o modelo instituído pelo CPC/2015.Tavares, Pedro Machado; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2020-11O interesse de agir : considerações analíticas.Silva, Yuri de Oliveira Dantas; Moussallem, Tárek Moysés; Rocha, Cláudio Jannotti da
2022-02A possibilidade do pagamento de pensão por morte em duplicidade no caso de menor absolutamente incapaz que requer habilitação tardia.Rocha, Cláudio Jannotti da; Moreira, Rafael Labanca
2022-04Impossibilidade de reconhecimento de mais de uma união estável : o precedente do STF no Recurso Extraordinário 1.045.273 e a necessidade de conhecimento de sua ratio decidendi para a aplicação de sua tese vinculante.Rocha, Cláudio Jannotti da; Tavares, Pedro Machado; Gonçalves, Tiago Figueiredo
2022-06A rigidez na concessão do auxílio-reclusão pós-reforma da previdência e o embate à sistemática da seguridade social.Bergamaschi Filho, Sérgio Manoel; Rocha, Cláudio Jannotti da

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