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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Tribunais de contas e o teto remuneratório
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2011
Direitos fundamentais na Constituição de 1988
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2016-07
Os tratados internacionais sobre direitos humanos e a Constituição de 1988.
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
;
Rocha, João Gabriel Laprovitera
2009-05
Autonomia municipal e a ordem de sucessão e substituição do Prefeito e do Vice-Prefeito
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2005-11
Mídia, poder e constituição
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1998-03
A constituição e a prisão penal cautelar.
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2019-09
Judicialização da política e democracia.
Rocha, Sofia Laprovitera
;
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1999-10
Breves notas sobre o recurso-crime em sentido estrito.
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
2006-10
A reforma do judiciário e os tratados internacionais sobre direitos humanos
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1998-12
Direitos fundamentais na Constituição de 88.
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
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Autor
1
Rocha, João Gabriel Laprovitera
1
Rocha, Sofia Laprovitera
Assunto
3
Direitos humanos (direito interna...
2
Cidadania, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, tratado, Brasil.
2
Globalização da economia.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Neoliberalismo.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de petição, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, cr...
1
Prefeito, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serventuário da justiça, regime j...
1
Servidor público, vencimentos, as...
1
Substituto legal, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Ética jornalística, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
3
2000 - 2009
3
1998 - 1999
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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