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Autor(es)
2011-04-25
A CPMF deve voltar?
Rocha, Sergio André
2014-07
Questões fundamentais do imposto de renda após a Lei nº 12.973/2014
Rocha, Sergio André
2006-11
Alguns apontamentos sobre o Mandado de Segurança coletivo tributário: coisa julgada e concomitância com processo administrativo fiscal individual
Rocha, Sergio André
2012-01
A qualificação no Direito Internacional Tribútário
Rocha, Sergio André
2007-05
A importância do processo administrativo fiscal
Rocha, Sergio André
2015-05
Tributação dos lucros auferidos no exterior na Lei nº 12.973/2014 e os tratados internacionais tributários celebrados pelo Brasil
Rocha, Sergio André
2006-09
A tributação na sociedade de risco
Rocha, Sergio André
2016-05
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André
2013-07
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade e consequencialismo: instrumentos de desconstitucionalização do direito tributário
Rocha, Sergio André
2010-09
Subcapitalização e a Regra da Anterioridade
Rocha, Sergio André
;
Cunha, Bruna
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Autor
1
Cunha, Bruna
1
Faro, Maurício Pereira
Assunto
6
Tributação, Brasil.
4
Processo administrativo fiscal, B...
2
Bitributação, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contribuinte (pessoa física), Bra...
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Direito tributário, Brasil.
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Matéria tributária, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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Sistema tributário, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato normativo, aspectos constituc...
1
Bitributação, tratado.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [lei n. 12.973, de 13 de ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
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Contribuinte (pessoa jurídica), B...
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Contribuição provisória sobre mov...
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Contribuição social sobre o lucro...
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Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Impostos, crítica, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
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Matéria tributária, aspectos cons...
1
Matéria tributária, tratado, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização internacional.
1
Pessoa jurídica, impostos, Brasil.
1
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1
Política fiscal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, a...
1
Processo administrativo fiscal, c...
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Processo fiscal, aspectos jurídic...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sistema tributário, alteração, Br...
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Sociedade coligada, impostos, Bra...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tributação, tratado, aspectos jur...
1
Tributo (direito internacional pr...
1
Tributo, Brasil.
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