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Autor(es)
2012-07
Breves considerações sobre o Imposto Territorial Rural - ITR
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2012-11
Breves considerações sobre o Imposto Territorial Rural - ITR
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2013-01
Legitimidade ativa e interesse do consumidor na repetição do indébito do ICMS na demanda de energia
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2011-11
Cumprimento de sentença em ação declaratória de revisão de contrato
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2010-12
Liminar em mandado de segurança - Lei 12.016/2009: questões relevantes
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2010-01
Direito fundamental à duração razoável do processo
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2006-01
Mandado de Injunção: de autêntico remédio constitucional à condição de "sino sem badalo"
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2005-02
Celeridade processual versus segurança jurídica
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
2006-04
Ação civil pública: considerações gerais
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
;
Cusato, Leonardo Machado
2003-07
Exceção de pré-executividade uma visão constitucional
Rodrigues, Clóvis Fedrizzi
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Autor
1
Cusato, Leonardo Machado
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Imposto territorial rural (ITR).
2
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Imposto territorial, legislação, ...
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Isenção tributária, Brasil.
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Acesso à justiça, Brasil.
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Ação civil pública, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
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Energia elétrica, impostos, fato ...
1
Energia elétrica, tarifa, base de...
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Falência, aspectos constitucionai...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de injunção, jurisprudênc...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Multa fiscal, jurisprudência, Bra...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, estatística, Br...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, estatística, Brasil.
1
Processo de execução, aspectos co...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil ...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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Artigo
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