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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico Brasileiro
Marchesan, Ana Maria Moreira
;
Rodrigues, José Eduardo Ramos
;
Miranda, Marcos Paulo de Souza
;
Cureau, Sandra
;
Souza, Zani Cajueiro Tobias de
1999-07
As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto nº 1.922 de 05/06/96
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1998-07
Parque Nacional de Iguaçu em perigo: o episódio da Estrada do Colono
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1997-04
Aspectos jurídicos da proteção ao patrimônio cultural, arqueológico e paleontológico
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1998-07
A evolução da proteção do patrimônio cultural: crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2000-01
Aspectos jurídicos das matas ciliares: preservação e recuperação
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2001-04
O ozônio e a poluição do ar: aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Bennati, Paula Pinto
;
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2011
A evolução da proteção do patrimônio cultural: crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2009-08
Infrações contra o patrimônio cultural: competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Rodrigues, José Eduardo Ramos
;
Walcacer, Fernando Cavalcanti
1996-01
Aspectos jurídicos das unidades de conservação
Rodrigues, José Eduardo Ramos
Navegar
Autor
1
Bennati, Paula Pinto
1
Cureau, Sandra
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Souza, Zani Cajueiro Tobias de
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
Assunto
4
Crime contra o patrimônio, legisl...
3
Patrimônio cultural, proteção, as...
2
Constituição, Brasil,. 1988.,
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Dano patrimonial, legislação, Bra...
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Monumento histórico, proteção, Br...
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Patrimônio cultural, fiscalização...
2
Política urbana, Brasil.
1
Arqueologia, conservação, Brasil.
1
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Reserva florestal, aspectos jurid...
1
Reserva florestal, proteção, Brasil.
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1
Sanção administrativa, aspectos a...
1
Tombamento, natureza jurídica, Br...
1
Unidade de conservação, exploraçã...
1
Área de lazer, São Paulo (Estado).
Data do Documento
4
2010 - 2013
6
2000 - 2009
5
1996 - 1999
Tipo
14
Artigo
1
Capítulo de Livro
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