Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
Próximo
Resultado 1-10 de 36.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Direitos humanos e liberdade de informações jornalísticas
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011-11
Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2007-03
O ISS e a inconstitucionalidade da Lei 2.277/1994 do município do Rio de Janeiro : não-incidência em relação a instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central na vigência da LC 56/1987.
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-11
Regime jurídico diferenciado da previdência para servidores públicos civis e militares: a correta inteligência do artigo 40, § 7º, da Constituição Federal: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2007-09
O processo tributário e as decisões do STF em situações de mudança de juriprudência: limites de aplicação
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-01
ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-11
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2011
Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social: isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-01
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2014-11
Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Navegar
Autor
25
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Assunto
5
Imunidade tributária, Brasil.
4
Administrador, responsabilidade c...
4
Instituição beneficente, natureza...
4
Seguro de responsabilidade civil,...
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Advocacia, natureza fiscal, Brasi...
2
Bombeiro, legislação, Goiás (Esta...
2
Contribuição previdenciária, Bras...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direito tributário.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Faturamento, impostos, Brasil.
2
Fundação (direito privado), Brasil.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto municipal, cobrança, Bras...
2
Impostos, base de cálculo, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil, par...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Lei complementar, Brasil.
2
Lei complementar, previsão, Brasi...
2
Lei estadual, Brasil.
2
Norma constitucional.
2
Pensão militar, Brasil.
2
Pensão militar, natureza jurídica...
2
Pensões, Brasil.
2
Pessoa jurídica de direito privad...
2
Pessoal militar, aspectos constit...
2
Pessoal militar, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil, parecer.
2
Policial militar, legislação, Goi...
2
Prestação de serviços, empresa, B...
2
Previdência privada, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Recurso audiovisual, produção, im...
2
Restituição de tributos, Brasil, ...
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, pensões, nature...
2
Sociedade civil, Brasil.
2
Sociedade de advogados, natureza ...
1
Acumulação de cargos, aspectos co...
1
Administração pública, aspectos c...
1
Associação sem fins lucrativos, d...
1
Ato processual.
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Bens móveis, locação, natureza fi...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo público, aspectos constituc...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária dos municí...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto sobre serviços (ISS), bas...
1
Imposto sobre serviços (ISS), cob...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, culto, Brasil.
1
Imunidade tributária, Rio de Jane...
1
Instituição assistencial, naturez...
1
Instituição beneficente, aspectos...
1
Instituição educacional, natureza...
1
Instituição financeira, impostos,...
1
Isenção tributária, parecer, Rio ...
1
Juiz federal, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Lei orgânica, aspectos constituci...
1
Lei Zico, Brasil, 1993.
1
Liberdade de expressão.
1
Liberdade de imprensa.
1
Mandado de segurança.
1
Matéria tributária, jurisprudênci...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Prestação de serviços, empresa, R...
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Previdência social, regime jurídi...
1
Previdência social, regime jurídi...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, legislação, B...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, pagamento, aspectos cons...
Data do Documento
28
2010 - 2020
6
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
30
Artigo
6
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página