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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-07Registro empresarial : da constituição das empresas, suas alterações e distratos : incertezas e burocracia que emperram o desenvolvimento e contribuem para insegurança jurídica.Rovai, Armando Luiz; Masso, Fabiano Del
2008-01A redução nas penalidades aplicadas pelo Poder Público com fundamento no Direito do ConsumidorRovai, Armando Luiz; Romanello Neto, Jerônimo
2014-04Cláusula compromissória: registro na junta comercialRovai, Armando Luiz
2014-09Possibilidade jurídica de transformação de associação em sociedadeRovai, Armando Luiz
2017-07Pontos polêmicos da resolução da sociedade em relação a um sócio, em especial nos casos de exclusão extrajudicial e morte de sócio.Rovai, Armando Luiz
2017-01Dos novos paradigmas da ação de dissolução parcial de sociedade e a necessidade de uniformização das decisões judiciais.Rovai, Armando Luiz; Salles Junior, Paulo Sérgio Nogueira
2018-10Pedido de recuperação judicial realizado em sistema de plantão judiciário.Masso, Fabiano Del; Rovai, Armando Luiz
2019-10Da relevância empresarial da declaração de direitos de liberdade econômica, Lei 13.874/2019, no cenário negocial brasileiro.Rovai, Armando Luiz; Salles Junior, Paulo Sérgio Nogueira
2020-07Direito empresarial e seus desdobramentos em tempos de pandemia.Rovai, Armando Luiz; Salles Junior, Paulo Sérgio Nogueira
2021-04Parecer : das publicações legais nos jornais de grande circulação.Rovai, Armando Luiz

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