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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-07Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?Silva, Ana Paula Pinto da; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2008-10Prisão preventiva, duração razoável do processo e reparação por danos morais e materiaisSantiago, Nestor Eduardo Araruna
2012-04Defensoria pública, prazo em dobro e o STFPinto, Ana Karoline dos Santos; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2017-01O garantismo e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal pelo Supremo Tribunal Federal.Nottingham, Andréa de Boni; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2015-06Garantismo jurídico, democracia material e a defensoria pública: contraditório e defesa do acusado não hipossuficienteAraújo, Francisco Firmo Barreto de; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2014-01Expulsão do estrangeiro condenado, concessão de graça e extinção da punibilidade: uma analogia possível?Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Girão, Edwiges Coelho
2016-09Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Magalhães, Átila de Alencar Araripe
2015-09Considerations about the (abuse) right to defense of AGU in lawsuits proposed by former political prisioners and/or byrelatives of dead and disappeared during civil-military dictatorship: is there effectiveness in its dimension of justice?Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2018-04Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento : uma solução (possível) para o Poder judiciário.Andrade, Mariana Dionísio de; Ponte, Marcelo Dias; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2016-09A prospectividade da alteração da jurisprudência como expressão do constitucionalismo garantista : uma análise expansiva do art. 927, § 3º, do NCPC.Chaves, Luciano Athayde; Santiago, Nestor Eduardo Araruna

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