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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Direito urbanístico e estatuto das cidades
Santin, Janaína Rigo
;
Mattia, Ricardo Quinto
2013-04
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Santin, Janaína Rigo
2016-11
Princípio da participação e contencioso administrativo português.
Santin, Janaína Rigo
2017-04
Plano diretor e patrimônio histórico : análise a partir da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade.
Santin, Janaína Rigo
;
Santos, Mariana Mattei
2013-10
Princípio da participação, consensualismo e audiências públicas
Toazza, Vinícius Francisco
;
Santin, Janaína Rigo
2008-07
Gestão democrática da cidade: novo paradigma para a administração pública
Santin, Janaína Rigo
;
Mattia, Ricardo Quinto
2003-09
O estatuto da cidade e a gestão democrática municipal
Santin, Janaína Rigo
2008-09
A opinião pública e o Estatuto da Cidade
Santin, Janaína Rigo
;
Santos, Diego Maffazzioli
2009-03
Princípio da capacidade contributiva e mínimo isento: análise no ordenamento jurídico brasileiro
Santin, Janaína Rigo
2013-10
Princípio da participação, consensualismo e audiências públicas
Toazza, Vinícius Francisco
;
Santin, Janaína Rigo
Navegar
Autor
2
Mattia, Ricardo Quinto
2
Toazza, Vinícius Francisco
1
Santos, Diego Maffazzioli
1
Santos, Mariana Mattei
Assunto
3
Política urbana, Brasil.
2
Administração pública, participaç...
2
Audiência pública, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Participação popular, Brasil.
2
Patrimônio histórico, proteção, B...
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Políticas públicas, participação ...
1
Administração pública, participaç...
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cidade, planejamento, Brasil.
1
Cidadão, participação, Brasil.
1
Constituição, Portugal.
1
Contencioso administrativo, Portu...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito urbano, normalização, Bra...
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Espaço urbano, organização, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gestão, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Participação social, Portugal.
1
Patrimônio artístico, proteção, B...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Poder político, Brasil.
1
Poder social, Brasil.
1
Política urbana, planejamento, Br...
1
Princípio constitucional, Portugal.
1
Santos, Diego Maffazzioli.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
5
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
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