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Autor(es)
2015-12
Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Pimenta, Márcio Lopes
;
Queiroz, João Eduardo Lopes
2005-03
Direito de propriedade e direito de construir.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2002-03
Licenciamento ambiental.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2005-03
Direito de propriedade e direito de construir.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2015-12
O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Queiroz, João Eduardo Lopes
2006-09
O processo e o procedimento das licitações: novas tendências
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
2015-11
O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Queiroz, João Eduardo Lopes
2019-01
Licitações financiadas por organismos internacionais e o controle exercido pelos tribunais de contas.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
2004-01
O estatuto da cidade e o direito urbanístico
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Fernandes, Amanda Brisola
2020-03
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos.
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Bliacheriene, Ana Carla
Navegar
Autor
3
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Bliacheriene, Ana Carla
1
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
1
Fernandes, Amanda Brisola
1
Pimenta, Márcio Lopes
1
Simões, Robert Wagner Conceição
Assunto
2
Direito de construir, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
2
Motorista de táxi, Brasil.
2
Serviço de transporte urbano, Bra...
2
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Agricultura orgânica, Brasil.
1
Agronegócio, aspectos ambientais,...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Certificação ambiental, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle externo, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Financiamento externo, controle, ...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Política urbana, diretrizes, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto agrícola, qualidade, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Resíduo sólido, administração, Br...
Data do Documento
2
2020 - 2023
4
2010 - 2019
5
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
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