Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
8
Próximo
Resultado 1-10 de 71.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Mecanismo de internalização de atos internacionais, oriundos do Mercosul, que veiculam regras de origem
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2014-03
A tentativa de correção judicial da tabela IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-05
Dedução com gastos para a educação na declaração do ajuste anual do IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-05
Controvérsia acerca da imunidade tributária dos partidos políticos
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-01
A concessão, por convênios do CONFAZ, de benefícios fiscais do ICMS e os princípios democrático, federativo e da proporcionalidade
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-03
Decisões do TCU resultantes de débito ou multa por alcance: alguns pontos polêmicos
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011-05
Sujeição passiva tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2010-09
A questão do exame de similaridade na importação por ente imune
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-09
Tendências atuais do Processo Administrativo Fiscal
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2005-07
As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Navegar
Autor
3
Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Po...
1
Cassone, Vittorio
Assunto
5
Constitucionalidade das leis, Bra...
5
Imunidade tributária, Brasil.
4
Imposto de renda, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Contribuinte (pessoa física), bas...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Sistema tributário, Brasil.
2
Bolsa de estudo, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição previdenciária, base...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Creche, reembolso, Brasil.
2
Dados pessoais, natureza fiscal, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Igreja, natureza jurídica, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Isenção tributária, aspectos cons...
2
Lucro tributável, Brasil.
2
Mercadoria, importação, impostos,...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Seguridade social, Brasil.
2
Templo, impostos, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
2
Tributo, aspectos constitucionais...
2
Violação de segredo, natureza fis...
1
Acionista, responsabilidade tribu...
1
Acórdão, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alíquota, aspectos constitucionai...
1
Ampla defesa, Brasil.
1
Anistia fiscal, aspectos constitu...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bens de uso, importação.
1
Bolsa de estudo, reembolso, aspec...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 13.254, de 13 de ...
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal de Justi...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cambial, legislação, Brasil.
1
Campanha eleitoral, doação, Brasil.
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Conselho fiscal.
1
Constitucionalidade das leis.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), fis...
1
Contribuinte (pessoa física), imp...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição sindical, aspectos j...
1
Contribuição Social sobre o Lucro...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, legislação, ...
1
Contribuição social.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperativismo, natureza fiscal, ...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Creche, reembolso, aspectos const...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Dano moral, Rio de Janeiro (Estado).
1
Dano patrimonial, Rio de Janeiro ...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decreto executivo, Brasil.
1
Direito adquirido, natureza fisca...
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Doença, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Dívida ativa, julgamento, Brasil.
1
Educação, impostos, dedução, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa holding, Brasil.
1
Empresa, lucro real, Brasil.
1
Factoring, impostos, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fato gerador, impostos, Brasil.
1
Faturamento, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fundo de Participação dos Estados...
1
Fundo de Participação dos Municíp...
1
Ganho de capital, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Importação, Brasil.
1
Importação, cobrança, impostos, B...
1
Importação, legislação, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, aspectos consti...
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, a...
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto estadual, legislação, Bra...
1
Imposto predial territorial urban...
1
Imposto progressivo, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, legislação,...
1
Inadimplemento, natureza fiscal, ...
1
Indenização (direito civil), Rio ...
1
Informação sigilosa, responsabili...
1
Instituição financeira, impostos,...
1
Instituição religiosa, impostos, ...
1
Irretroatividade das leis, nature...
1
Isenção tributaria, tratado, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, legislação, B...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, natureza...
1
Juridicidade, análise, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Lei complementar.
1
Lei orgânica, análise, Brasília (...
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Licenciamento.
1
Licença, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, isenç...
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul), ...
1
Mercadoria, Brasil.
1
Metrô, Ceará, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Multa, cobrança, Brasil.
1
Média empresa, impostos Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Orçamento, legislação, Brasil.
1
Papel, impostos, isenção, Brasil.
1
Partido político, natureza fiscal...
1
Pena pecuniária, cobrança, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, fato gerador,...
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Pessoa com deficiência, impostos,...
1
Pessoa física, importação , impos...
1
Pessoa física.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Privacidade, aspectos constitucio...
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto industrializado, impostos...
1
Produto interno bruto (PIB), aspe...
1
Produto semimanufaturado, imposto...
1
Programa de computador, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reciprocidade, natureza fiscal, B...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade objetiva, Rio de...
1
Responsabilidade solidária, legis...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção tributária, aspectos const...
1
Saúde, orçamento, Brasil.
1
Serviço de saúde, impostos, Brasil.
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Serviços públicos, impostos, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sigilo bancário, aspectos constit...
1
Sigilo bancário, jurisprudência, ...
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, natureza jurí...
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Software, Brasil.
1
Sujeição passiva tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, natureza fiscal...
1
Tabagismo, indústria, natureza fi...
1
Transporte ferroviário, Ceará, Br...
1
Tratado comercial, Brasil.
1
Tratado, natureza fiscal, aspecto...
1
Trem, Ceará, Brasil.
1
Tribunal administrativo, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributo, arrecadação.
1
Tributo, Brasil.
1
Veículo automotor.
Data do Documento
5
2020 - 2021
35
2010 - 2019
29
2000 - 2009
2
1992 - 1999
Tipo
67
Artigo
4
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página