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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-09
Como a sociedade financia o Estado para a implementação dos Direitos Humanos no Brasil
Scaff, Fernando Facury
2005-04
Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico
Scaff, Fernando Facury
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
2014-05
Equilíbrio orçamentário,sustentabilidade financeira e justiça intergeracional
Scaff, Fernando Facury
2008-07
O Recurso Extraordinário ao STF e a repercussão geral da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418
Scaff, Fernando Facury
2011
O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz
Scaff, Fernando Facury
2005-07
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Scaff, Fernando Facury
2003-09
As contribuições sociais e o princípio da afetação
Scaff, Fernando Facury
2019-05
A trajetória do controle concentrado de constitucionalidade do orçamento e sua ultrapassagem como lei formal.
Rocha, Francisco Sergio
;
Scaff, Fernando Facury
2012-05
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Scaff, Fernando Facury
2012-11
Equilíbrio orçamentário e sustentabilidade financeira: anotações sobre o Brasil
Scaff, Fernando Facury
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Autor
1
Rocha, Francisco Sergio
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
3
Orçamento público, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Finanças públicas, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle concentrado, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Delegação de competência.
1
Desenvolvimento socioeconômico, p...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito financeiro, globalização ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Ecologia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Energia hidráulica, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Execução orçamentária, controle, ...
1
Finanças públicas, legislação, Br...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Lei de diretrizes orçamentárias (...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Orçamento público, controle judic...
1
Orçamento público, direito compar...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recursos hídricos, consumo, cobra...
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade fiscal, direito ...
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Soberania.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Água, exploração, aspectos jurídi...
Data do Documento
5
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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