Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 23.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Legitimidade processual e tipos de processo administrativo
Schirato, Vitor Rhein
2006-05
A composição da proposta mais vantajosa nas licitações públicas
Schirato, Vitor Rhein
2011-10
As partes do processo administrativo : os papéis da administração pública na Lei federal de processos administrativos
Schirato, Vitor Rhein
2005-03
A regulação dos serviços públicos como instrumento para o desenvolvimento
Schirato, Vitor Rhein
2010-07
Geração de energia elétrica no Brasil: 15 anos fora do regime de serviço público
Schirato, Vitor Rhein
2009-12
Os sistemas de garantia nas parcerias público-privadas
Schirato, Vitor Rhein
2012-07
Serviços portuários e as infraestruturas privadas
Schirato, Vitor Rhein
2013-10
A deterioração do sistema regulatório brasileiro
Schirato, Vitor Rhein
2013-06
A interação entre Administração Pública e particulares nos contratos administrativos
Schirato, Vitor Rhein
2010-10
O novo regime jurídico da indústria do gás natural no Brasil
Schirato, Vitor Rhein
Navegar
Autor
2
Palma, Juliana Bonacorsi de
1
Schirato, Sérgio Rhein
Assunto
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Administração pública, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, t...
2
Interesse público, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Política tarifária, Brasil.
2
Prestação de serviços, contrataçã...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, regulação,...
1
Agência Nacional de Energia Elétr...
1
Agência reguladora, controle judi...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, história...
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle jurisdicional, administr...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crise de energia elétrica, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito de locomoção, doutrinas e...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos consti...
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, Brasil.
1
Energia elétrica, distribuição, r...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Estrutura organizacional, Brasil.
1
Fundo especial, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Gasoduto, natureza jurídica, Brasil.
1
Gás natural, controle, Brasil.
1
Gás natural, indústria, Brasil.
1
Gás natural, regime jurídico, Bra...
1
Gás natural, transporte, regulaçã...
1
Infraestrutura de transporte, reg...
1
Isolamento social, aspectos juríd...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei federal, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Porto, Brasil.
1
Portuário, natureza jurídica, Bra...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Setor privado, contratação, Brasil.
1
Sistema elétrico, regulação, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Terminal de carga, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
14
2010 - 2019
7
2005 - 2009
Tipo
23
Artigo
Voltar ao topo da página