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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-11Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2011-05Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos
2004-07Indenização por dano moral do consumidor idoso no âmbito dos contratos de planos de seguros privados de assistência à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2014-01Impossibilidade de reajuste por mudança de faixa etária de consumidor idoso em contrato de plano de saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2010-10Contrato de time-sharing : nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro.Schmitt, Cristiano Heineck; Peres, Fabiana Prietos
2009-03A proteção do interesse do consumidor através da garantia à liberdade de concorrênciaSchmitt, Cristiano Heineck
2010-10Observações ao projeto do novo código de processo civil: (des)necessidade do movimento de reforma e inovações no sistema recursalSchmitt, Cristiano Heineck; Rubin, Fernando
2006-10Reajustes em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck
2020-09Medidas preventivas contra atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos : Recomendação 46/20 do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.Schmitt, Cristiano Heineck
2010-07Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúdeSchmitt, Cristiano Heineck

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