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Autor(es)
2015-02
A previdência social na construção de um espaço integrado de liberdade no Mercosul : da livre-circulação de trabalhadores a um direito humano fundamental social.
Schuster, Diego Henrique
2016-08
Coisa julgada secundum eventum probationis : existe um direito processual previdenciário?
Schuster, Diego Henrique
2014-04
Conversão do tempo de serviço comum em especial?: um direito adquirido para além das mudanças legislativas (da lei vigente)
Schuster, Diego Henrique
2016-12
As "máximas de experiência" e sua aplicação no processo judicial previdenciário.
Schuster, Diego Henrique
;
Serau Junior, Marco Aurélio
;
Berwanger, Jane
2014-06
A inserção do binômio probabilidade/magnitude na análise das atividades perigosas ou de risco: estudo de uma nova tese em matéria de direito (constitucional) previdenciário
Schuster, Diego Henrique
2016-04
A aposentadoria especial perante as novas (nano) tecnologias e técnicas de produção pós-indústrial : compatibilizando a proteção social com o princípio da precaução.
Schuster, Diego Henrique
;
Engelmann, Wilson
2016-10
Anacronismos jurídicos : a interpretação constitucional como mecanismo de compensação da desarmonia temporal entre regras previdenciárias.
Schuster, Diego Henrique
2013-10
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Schuster, Diego Henrique
2013-06
A (in)competência da justiça federal para julgar e processar prova pericial previdenciária : contra toda expectativa, contra qualquer previsão.
Schuster, Diego Henrique
2017-02
O tempo no e do processo : o fato superveniente em matéria previdenciária (há possibilidade de reafirmação da DER no curso da ação?).
Schuster, Diego Henrique
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Autor
2
Berwanger, Jane
2
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Engelmann, Wilson
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
1
Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
1
Souza, Victor
1
Wirth, Maria Fernanda
Assunto
6
Direito previdenciário, Brasil.
3
Aposentadoria especial, Brasil.
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Previdência social, Brasil.
2
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
2
Ação previdenciária, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Insalubridade, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Aposentadoria especial, tecnologi...
1
Aposentadoria, pagamento, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito internacional privado, Pa...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito previdenciário, decisão j...
1
Direitos da pessoa com deficiênci...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Jurisprudência, manutenção, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Nanotecnologia, empregado, anális...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Regra de transição, Brasil.
1
Saúde do trabalhador, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito do trab...
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2016
3
2019
2
2013
2
2014
1
2015
1
2017
1
2018
1
2020
1
2023
Tipo
16
Artigo
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