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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
Possibilidade de celebração de acordos, transações e conciliações nas ações de improbidade.
Schwind, Rafael Wallbach
2013
Licitações internacionais : participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo
Schwind, Rafael Wallbach
2008-12
O reajustamento automático de tarifas em concessões de serviços públicos (jurisprudência comentada)
Schwind, Rafael Wallbach
2010-11
Licitações financiadas por organismos internacionais no Brasil
Schwind, Rafael Wallbach
2012-02
Breves comentários à lei de licitações de serviços de publicidade: Lei nº 12.232/2010
Schwind, Rafael Wallbach
2011-11
Remuneração variável e contratos de eficiência no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Schwind, Rafael Wallbach
2015-09
Autossaneamento (self- cleaning), inidoneidade e suspensão do direito de licitar: lições do direito europeu e norte-americano
Pereira, Cesar A. Guimarães
;
Schwind, Rafael Wallbach
2014-01
Processo administrativo em evolução
Schwind, Rafael Wallbach
2013-03
Desnecessidade de manutenção de índices financeiros nos contratos de concessão
Schwind, Rafael Wallbach
2015-01
Serviço público e atividade econômica : a exploração econômica pelo concessionário de serviço público.
Schwind, Rafael Wallbach
;
Pereira, Cesar A. Guimarães
;
Justen Filho, Marçal
Navegar
Autor
4
Pereira, Cesar A. Guimarães
2
Justen Filho, Marçal
1
Martim, Luísa Paschoaleto
Assunto
2
Contrato administrativo, pagament...
2
Licitação, Brasil.
2
Licitação, direito comparado, Bra...
2
Licitação, financiamento, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
1
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1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
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1
Ação regressiva, Brasil.
1
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1
Banco Mundial.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
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1
Concessionária, Brasil.
1
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1
Concessão de serviços públicos, j...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concorrência internacional.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa, governança, análise comp...
1
Financiamento externo, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Improbidade administrativa.
1
Integração econômica.
1
Investimento estrangeiro, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, documentação, Brasil.
1
Licitação, edital, normas, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
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Organização internacional, licita...
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Pedágio, tarifa, reajustamento, B...
1
Probidade administrativa.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Programa das Nações Unidas Para o...
1
Publicidade governamental, contra...
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Publicidade, licitação, legislaçã...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sanção administrativa, direito co...
1
Sanção administrativa.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, presidente, co...
1
Tutela administrativa.
Data do Documento
3
2015
2
2010
2
2012
2
2013
2
2016
1
2008
1
2011
1
2014
1
2017
Tipo
14
Artigo
1
Livro
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