Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 925.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-06Nova hipótese de cabimento da reclamação, protagonismo judiciário e segurança jurídicaCambi, Eduardo; Mingati, Vinícius Secafen
2014-03A importância da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Sirley Aparecida Lopes
2010-07A súmula 401 do Superior Tribunal de Justiça e a coisa julgada progressivaFlach, Rafael
2016-05Intérpretes e vítimas da interpretação : as lacunas que atacam a segurança jurídica.Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Brandão, Matheus
2011-01Recursos especiais repetitivos: recursos fundados em idêntica questão de direito no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaTeixeira, Rodrigo Valente Giublin
2014-09Por uma teoria dos precedentes obrigatórios conformada dialeticamente ao controle concreto de constitucionalidadeCunha, Guilherme Cardoso Antunes da; Reis, Mauricio Martins
2011-12Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicaçãoTeotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2011-01Democracia deliberativa e promessas políticas em período eleitoral: segurança jurídica nas relações obrigacionais e a aplicabilidade do art. 5º, XXXV, da CF/1988Miranda, Paola Frassinetti Alves de
2013-12A colaboração processual como produto do Estado Constitucional e as suas relações com a segurança jurídica, a verdade e a motivação da sentençaGross, Marco Eugênio
2013-12A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPCSilva, Wagner José da

Navegar

Autor

Assunto