Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 30.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Efeitos da declaração de verdade, confissão, no direito tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-11
A interpretação econômica no Direito Tributário e os limites do planejamento tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-01
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-07
O lançamento tributário e a decadência
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-05
Dimensão jurídica do tributo vinculado
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2009-07
Natureza jurídica da obrigação tributária
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2009-03
Condicionantes das isenções em Direito Tributário
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2006-05
Sanções administrativas tributárias
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2013-09
Revisão da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2005-03
Controle administrativo da legalidade do lançamento tributário e a coisa julgada administrativa em matéria fiscal
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Navegar
Assunto
8
Lançamento tributário, Brasil.
6
Controle administrativo, Brasil.
4
Processo administrativo fiscal, B...
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Fraude fiscal, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Contencioso administrativo fiscal...
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Impostos, base de cálculo, fato g...
2
Lançamento tributário, controle j...
2
Lançamento tributário.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Obrigação tributária.
2
Prescrição.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário (1966).
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Coisa julgada, natureza fiscal, B...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contencioso administrativo fiscal.
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, cobrança...
1
Contribuição parafiscal, jurispru...
1
Credito tributário.
1
Crédito tributário.
1
Código tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito alfandegário, Brasil.
1
Direito constitucional, legislaçã...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito tributário, aspectos econ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, direito comparado.
1
Débito fiscal.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Fazenda pública.
1
Fisco, Brasil.
1
Fraude fiscal.
1
Iluminação pública, taxas, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, pagamento.
1
Incentivo fiscal.
1
Informação pública, legalização, ...
1
Infração, responsabilidade tribut...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isenção tributária.
1
Juros de mora, natureza fiscal, B...
1
Juros de mora.
1
Lançamento tributário, aspectos c...
1
Lançamento tributário, revisão, B...
1
Lançamento, Brasil.
1
Lançamento.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária.
1
Litígio, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Prova.
1
Publicidade (direito), legalizaçã...
1
Receita pública, Brasil.
1
Recurso administrativo.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária.
1
Sanção tributária, administração,...
1
Sanção tributária.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, taxas, Brasil.
1
Sonegação fiscal.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
11
2010 - 2013
16
2000 - 2009
1
1980 - 1989
2
1976 - 1979
Tipo
24
Artigo
6
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página