Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
7
Próximo
Resultado 1-10 de 62.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-05
As decisões processuais penais: análise crítica do sistema atual e tendências da legislação projetada
Lima, Éric Alexandre Lavoura
2006-02
Reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a progressão prisional em crimes hediondos
Silva, Haroldo Caetano da
2006-01
Absolvição por não existir prova sufuciente para a condenação do servidor público e sua ampla repercussão no Processo Administrativo Disciplinar - Incostitucionalidade do art. 386, VI, do Código de Processo Penal e de parte do Art. 126 da Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal)
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2007-01
A Nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório: error in judicando
Jorge, Mário Helton
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-02
As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico: apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência
Jorge, Flávio Cheim
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
1991-09
A sentença penal e o Código penal brasileiro de 1984.
Machado, Agapito
2020-12
A necessidade de intimação pessoal do réu solto da sentença penal condenatória à luz da Constituição de 1988.
Oliveira, Márcio Berto Alexandrino de
2012-07
Independência e interdependência das instâncias (nova configuração do art. 386, incisos e parágrafo único, do cpp - Lei nº 11.690/08)
Lessa, Sebastião José
2012-09
O princípio da correlação aplicado ao processo civil e ao processo penal
Vieira, Luíta Maria Ourém Sabóia
Navegar
Autor
3
Hertel, Daniel Roberto
2
Boschi, José Antônio Paganella
2
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2
Jorge, Mário Helton
2
Lessa, Sebastião José
2
Lima, Marcellus Polastri
2
Lídice, Roberta
2
Machado, Agapito
2
Marçal, Thaís Boia
2
Muniz, Bruno Barchi
2
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Abreu, Ilana Flávia Barbosa Vilar de
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Aquino, José Carlos G. Xavier de
1
Araújo, Alexandre Mota Brandão de
1
Barbacena Neto, Henrique
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Carvalho, Salo de
1
Chaves, Ivan Fernando de Medeiros
1
Codo, Nathália Ferreira dos Santos
1
Cunha, Guilherme Cardoso Antunes da
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Deodato, Felipe Augusto Forte de ...
1
Farias, Paulo José Leite
1
Fernandes, Antonio Scarance
1
Filippetto, Rogério
1
Galdino, Vítor Martorelli
1
Galvão, Danyelle da Silva
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Iribure Junior, Hamilton Cunha
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Lessa, Denise Vargas Geremias
1
Lima, Éric Alexandre Lavoura
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Maiolino, Eurico Zecchin
1
Marques, Jader
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Oldoni, Fabiano
1
Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
1
Queiroga, Alessandra Elias de
1
Queiroz, Roger Moreira de
1
Rezende, Mariana Soares de
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Rosa, Moisés dos Santos
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Silva, Haroldo Caetano da
1
Silva, Jessica Zimmer da
1
Silva, Petrucio Ferreira da
1
Siqueira Filho, Miguel Batista de
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Siqueira, Marina da Silva
1
Taporosky Filho, Paulo Silas
1
Todeschini, Gabrielle Thomaz
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
1
Vieira, Luíta Maria Ourém Sabóia
Assunto
12
Condenação criminal, Brasil.
9
Sentença condenatória, Brasil.
8
Devido processo legal, Brasil.
7
Cargo público, Brasil.
7
Processo penal, Brasil.
7
Reparação do dano (direito penal)...
6
Princípio da inocência, Brasil.
6
Reparação do dano (direito civil)...
5
Acusação, Brasil.
5
Brasil. [Código de processo penal...
5
Coisa julgada, Brasil.
5
Contraditório, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Execução (processo penal), Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Direito de defesa, Brasil.
4
Indenização (direito civil), Brasil.
4
Indenização (direito penal), Brasil.
4
Pena, Brasil.
4
Prescrição, Brasil.
4
Réu, Brasil.
4
Servidor público, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Causa petendi, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Indenização, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Prova (direito penal), Brasil.
3
Recurso (processo penal), Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Segunda instância, Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Vítima, Brasil.
2
Acusado, proteção, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Cargo público, jurisprudência, Br...
2
Coisa julgada (processo penal), B...
2
Crime contra a administração públ...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direito processual, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Erro (direito penal), Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Habeas corpus, Brasil.
2
Improbidade administrativa, juris...
2
Instância, legislação, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Nulidade no processo penal, Brasil.
2
Pena de interdição de direitos, B...
2
Pena, anulação, Brasil.
2
Princípio da inocência, jurisprud...
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo disciplinar, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Publicidade (direito), Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Reparação do dano, legislação, Br...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
2
Servidor público, julgamento, Bra...
2
Servidor público, prisão, Brasil.
2
Tempo (direito), Brasil.
2
Vitimologia, Brasil.
1
Acidente, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação cominatória, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. [Lei n. 11.719, de 20 de ...
1
Brasil. Código de processo penal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Competência, Brasil.
1
Condenação penal, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Danos materiais, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, absolvi...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Despacho (processo civil), Brasil.
1
Direito alternativo, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dívida, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução provisória, jurisprudênc...
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indenização (direito penal), base...
1
Indenização (processo penal), Bra...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Integridade.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intimação, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisprudência, alteração, Brasil.
1
Jurisprudência, crítica e interpr...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Livramento condicional, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Motivação da sentença, análise, B...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Pena unificada, Brasil.
1
Pena, aspectos jurídicos, aspecto...
1
Poder público, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, revogação, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo disciplinar, decisão jud...
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, jurisprudên...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Segunda instância, aspectos juríd...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença penal condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, aspectos constitu...
1
Sentença penal, interpretação, Br...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Trânsito em julgado, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Voto, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
35
2010 - 2020
22
2000 - 2009
5
1991 - 1999
Tipo
62
Artigo
Voltar ao topo da página