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Título
Autor(es)
2012-08
Contribuição previdenciária : observações à Lei nº 12.692/2012.
Serau Junior, Marco Aurélio
2015-05
Impacto do novo CPC sobre as ações previdenciárias
Serau Junior, Marco Aurélio
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2005-07
A Lei nº 10.999/04 : breve análise sob a ótica dos direitos fundamentais.
Serau Junior, Marco Aurélio
2016-07
Medida provisória nº 726/2016 : reorganização administrativa da seguridade social e proposta prévia de reforma previdenciária do governo Temer.
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2014-08
Paradigmas científicos e o futuro do direito previdenciário
Serau Junior, Marco Aurélio
2006-04
ADI 3681 - DF : o segurado especial e a interpretação conforme a constituição da expressão "sem a utilização de empregados".
Batista, Flávio Roberto
;
Serau Junior, Marco Aurélio
2012-04
Acesso à justiça previdenciária : análise do REsp 1.310.042/PR.
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-04
Efeitos do julgamento do recurso especial repetitivo 1.334.488/SC (Desaposentação).
Serau Junior, Marco Aurélio
2013-02
Restrições (econômicas) à contagem recíproca.
Serau Junior, Marco Aurélio
Navegar
Autor
3
Berwanger, Jane
3
Fazio, Luisa Helena Marques de
2
Costa, Luciana Vitalina Firmino da
2
Oliveira, Gabriela Varella de
2
Schuster, Diego Henrique
1
Bastos, Alberto
1
Batista, Flávio Roberto
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Donoso, Denis
1
Forlin, Bernardo
1
Gomes, Suzana de Camargo
1
Luz, Igor Henrique dos Santos
1
Martos, Frederico Thales de Araújo
1
Retslaff, Franciane de Souza
1
Rodrigues, Maria Lúcia Soares
Assunto
11
Benefício previdenciário, Brasil.
11
Previdência social, Brasil.
8
Direito previdenciário, Brasil.
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Reforma previdenciária, Brasil.
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2
Medida provisória, Brasil.
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2
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2
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2
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2
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1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ato de ofício, Brasil.
1
Ação previdenciária, Brasil.
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Benefício previdenciário, doutrin...
1
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Benefício previdenciário, renúnci...
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Brasil. [Código de processo civil...
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Brasil. [Lei n. 12.692, de 24 de ...
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Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Campanha eleitoral, financiamento...
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Campanha eleitoral, normas, Brasil.
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1
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1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conta vinculada, Brasil.
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1
Câncer, prevenção, Brasil.
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Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
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Delegação administrativa, Brasil.
1
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1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
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Direito previdenciário, doutrinas...
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Direito previdenciário, jurisprud...
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Direito previdenciário.
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Direito à educação, Brasil.
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1
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1
Vínculo empregatício, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
38
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
49
Artigo
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