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Autor(es)
2005-05
Suspensão de execução de decisão judicial na alta jurisprudência brasileira
Silva, Ivan Luiz da
2011
Da inconstitucionalidade dos decretos concessivos de incentivos fiscais em ICMS
Silva, Ivan Luiz da
2016-09
Eficácia do agravo de instrumento na decisão antecipada parcial de mérito.
Silva, Beclaute Oliveira
;
Silva, Ivan Luiz da
;
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2012-07
Teoria da adequação econômica da conduta no direito penal econômico.
Silva, Ivan Luiz da
2011
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
Silva, Ivan Luiz da
2015-07
Efeitos jurídico-penais das decisões do Cade no Processo Penal
Silva, Ivan Luiz da
2009-02
Interrogatório criminal on-line: uma proposta conciliatória entre a modernidade tecnológica e as garantias processuais do réu
Silva, Ivan Luiz da
2008-01
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
Silva, Ivan Luiz da
2010-06
Jurisdição penal internacional: das origens ao Tribunal Penal Internacional
Silva, Ivan Luiz da
2005-11
Teoria da insignificância do Direito Penal Brasileiro
Silva, Ivan Luiz da
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Silva, Beclaute Oliveira
Assunto
2
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
2
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2
Mandado de segurança, Brasil.
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Tipo penal, Brasil.
1
Tribunal internacional.
1
Tribunal Penal Internacional.
1
Tribunal penal.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2016
8
2003 - 2009
Tipo
12
Artigo
2
Capítulo de Livro
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