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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
A estabilização dos efeitos da tutela antecipada contra a Fazenda Pública como instrumento de efetivação dos direitos sociais.
Silva, Barbie Chaves da
;
Silva, Sandoval Alves da
2020-07
A representação adequada no mandado de segurança coletivo e o formalismo valorativo : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Góes, Gisele Santos Fernandes
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
2014-06
Acesso à justiça probatória: negativa de tutela jurisdicional como consequência de negativa de convicção judicial
Silva, Sandoval Alves da
2021-02
Solução consensual dos conflitos: a Fazenda Pública e a concretização dos direitos fundamentais.
Silva, Sandoval Alves da
;
Jesus, Thiago Vasconcellos
;
Pinheiro, Victor Sales
2017-06
O dever fundamental da persecução da verdade possível ou provável no CPC de 2015.
Silva, Sandoval Alves da
2022-01
Aplicabilidade do Código de processo civil à Lei de execução fiscal.
Azevedo, Guilherme Kalume
;
Silva, Sandoval Alves da
;
Pinheiro, Victor Sales
2022-09
Aplicação dos círculos restaurativos em casos de assédio moral laboral.
Alves, Camille de Azevedo
;
Maranhão, Ney Stany Morais
;
Silva, Sandoval Alves da
2022-05
A intervenção do amicus curiae como técnica gradual e cooperativa nos processos estruturais e por quesitos.
Silva, Sandoval Alves da
;
Alves, Camille de Azevedo
;
Nunes, Rebeca de Paula
2021-12
A desestatização da execução e o gradual retorno à autotutela : uma análise do Tema 249 do STF.
Passos, Amanda Ferreira dos
;
Silva, Sandoval Alves da
2023-05
Criminalização judicial do ICMS próprio declarado? Análise de precedentes dos tribunais superiores.
Silva, Sandoval Alves da
;
Siqueira, Camille de Azevedo Alves
;
Pinheiro, Lucas Gabriel Lopes
Navegar
Autor
2
Alves, Camille de Azevedo
2
Jesus, Thiago Vasconcellos
2
Pinheiro, Victor Sales
1
Azevedo, Guilherme Kalume
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Nunes, Rebeca de Paula
1
Passos, Amanda Ferreira dos
1
Pinheiro, Lucas Gabriel Lopes
1
Silva, Barbie Chaves da
1
Siqueira, Camille de Azevedo Alves
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Amicus curiae, doutrinas e contro...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comunicação interpessoal.
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Desestatização, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Irregularidade, Brasil.
1
Juiz, direitos e deveres, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança coletivo, ju...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da cooperação, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Princípio do duplo grau de jurisd...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Representação processual, direito...
1
Representação processual, jurispr...
1
Resolução de conflitos.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Tutela provisória, doutrinas e co...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2022
2
2020
2
2021
1
2014
1
2017
1
2023
Tipo
10
Artigo
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