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Data do documento
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Autor(es)
2013-01
A instrumentalidade da atividade financeira do Estado como indutora do desenvolvimento econômico: o papel dos incentivos fiscais na promoção da livre concorrência e da livre iniciativa
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-04
A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do direito do crédito público brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-04
A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-10
O cumprimento da função social da propriedade no novo Direito Antitruste brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-07
A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego: seus reflexos na condução da política econômica brasileira
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2013-07
A intervenção direta do Estado no domínio econômico: limites constitucionais à atuação no mercado das empresas públicas
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-05
O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-04
A intervenção do Estado no domínio econômico via extrafiscalidade do Direito do Crédito Público brasileiro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-11
Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento: o papel da Nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
2014-07
Planejamento econômico no Brasil: passado, presente e futuro
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
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Assunto
9
Livre concorrência, Brasil.
7
Desenvolvimento econômico, Brasil.
7
Intervenção do Estado na economia...
6
Livre iniciativa, Brasil.
3
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Crédito público, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Finanças públicas, controle, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
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Brasil. [Lei de responsabilidade ...
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Brasil. [lei n. 12.529, de 30 de ...
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Condições econômicas, Brasil.
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Crescimento econômico, Ásia.
1
Desenvolvimento econômico, Ásia.
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Despesa pública, natureza jurídic...
1
Despesa pública, normas, Brasil.
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Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
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Disponibilidade de caixa, aspecto...
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Economia de mercado, Brasil.
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Emprego, aspectos sociais, aspect...
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Empresa pública, aspectos constit...
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Ente da federação, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Finanças publicas, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Infraestrutura, aspectos jurídico...
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Livre concorrência, natureza fisc...
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Livre iniciativa, aspectos consti...
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Livre iniciativa, natureza fiscal...
1
Macroeconomia, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Planejamento econômico, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
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Política de emprego, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Política monetária, história, Bra...
1
Políticas públicas, emprego, Brasil.
1
Programação financeira, Brasil.
1
Recessão econômica, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
13
2012 - 2019
Tipo
17
Artigo
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