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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-12Estupro e atentado violento ao pudor (artigos 213/214, CP): unidade de crime, matéria atinente à interpretação?Siqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva
2009-02Tipos plurissubjetivos: classificação: aspectos processuaisSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Batista, Rosângela Pofahl; Batista, Victor Nascimento Godim
2009-10Testemunhas de Jeová: transfusão de sangue, omissão de socorro e constrangimento ilegal: autorização judicialSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier
2010-08Transfusão de sangue. Omissão de socorro e constrangimento ilegal. Autorização judicialSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier
2014-08Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distânciaSiqueira, Geraldo Batista de
2014-08Da competência pelo lugar da infração: crimes plurilocais e crimes a distânciaSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Fernandes, Pedro Felipe Barbosa
2010-04Aspectos da reforma penalSiqueira, Geraldo Batista de
2008-04Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuaisSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier; Borba, Sérgio Sávio Batista
2013-02Teoria geral do crime: classificação tipológica: aspectos processuaisSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva
2010-02Investigação policial: requisição de inquérito policial: diligências probatórias e opinio delicti: artigos 12, 27, 28, 39, parágrafo 5º, 67 e 155, CPP: Lei nº 4.898, artigo 12: Artigo 1º, parte final, da Lei nº 8.038/90: artigos 5º, II, e 13, II, CPPSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Borba, Sérgio Sávio Batista

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