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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Imunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2010-07
Ainda o fato gerador
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Siqueira, Junio Graciano Homem de
2011-10
A disregard doctrine e a administração pública
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2011-11
Benefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinente
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2009-07
O problema da prescrição de ofício em matéria tributária
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2011-02
Algumas questões sobre o cumprimento de sentença homologatória: especificamente em relação ao cabimento de honorários sucumbenciais
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2010-11
Honorários advocatícios sucumbenciais e o artigo 29-C da Lei nº 8.036
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Siqueira, Junio Graciano Homem de
2016-09
Transplantes jurídicos ou análise comparativa de direitos, qual a vocação do legislador brasileiro no processo de elaboração de suas leis?
Cappelletti, Monica
;
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2010-04
Perturbação da área condominial de uso comum
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2011-05
Sim, os juízes criam direito!
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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Autor
3
Fabriz, Daury Cesar
2
Siqueira, Junio Graciano Homem de
1
Alves, Renata Valladão Ribeiro
1
Cappelletti, Monica
1
Salim, Clara Araujo
1
Sarandy, Flávio Marcos Silva
1
Vermelho, Schamyr Pancieri
1
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Assunto
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Data do Documento
28
2010 - 2020
3
2008 - 2009
Tipo
31
Artigo
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