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Título
Autor(es)
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei 9.605/98.
Sirvinskas, Luís Paulo
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2012-04
O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código Penal?
Sirvinskas, Luís Paulo
2003-04
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres.
Sirvinskas, Luís Paulo
2012-04
O que queremos? Uma nova reforma ou um novo Código penal?
Sirvinskas, Luís Paulo
2007-03
Intervenções em áreas de preservação permandente - APP(S). Parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução nº 369, de 28 de Março de 2006, do CONAMA.
Sirvinskas, Luís Paulo
2007-03
Intervenções em áreas de preservação permanente - APP9(s): parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova resolução n. 369, de 28 de maio de 2006, do CONAMA
Sirvinskas, Luís Paulo
1999-10
Arborização urbana e meio ambiente : aspectos jurídicos.
Sirvinskas, Luís Paulo
1986-10
O arrependimento posterior e a súmula 554 do STF.
Sirvinskas, Luís Paulo
1987-11
Interrogatório por precatória.
Sirvinskas, Luís Paulo
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Assunto
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
1
Animal em extinção, Brasil.
1
Arborização, seleção, aspectos ju...
1
Arrependimento posterior.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Biodiversidade.
1
Biogenética.
1
Biopirataria.
1
Biotecnologia.
1
Bioética.
1
Carta precatória.
1
Caça, Brasil.
1
Cheque sem fundos.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Crime impossível, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direito à informação.
1
Ecologia, história, aspectos jurí...
1
Engenharia genética.
1
Fauna, Brasil.
1
Flora, Brasil.
1
Floresta, conservação, legislação...
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal).
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pesquisa científica, regulamentação.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sursis, Brasil.
1
Tentativa (direito penal), Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanização, história, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área verde, Brasil.
1
Árvore, seleção, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2012
8
2000 - 2009
1
1990 - 1999
2
1986 - 1989
Tipo
13
Artigo
1
Capítulo de Livro
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