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- 10 Martins, Ives Gandra da Silva
- 4 Harada, Kiyoshi
- 3 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
- 2 Afonso, Sylvio César
- 2 Ataliba, Geraldo
- 2 Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
- 2 Calciolari, Ricardo Pires
- 2 Calmon, Eliana
- 2 Coêlho, Sacha Calmon Navarro
- 2 Diniz, Guilherme Soares
- 2 Gomes, Magno Federici
- 2 Ichihara, Yoshiaki
- 2 Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
- 2 Rocha, Sergio André
- 2 Santi, Eurico Marcos Diniz de
- 2 Santos, Ricardo Simões Xavier dos
- 2 Tavares, Gustavo Perez
- 2 Villarreal, Gabriel Hernan Facal
- 1 Abrão, Carlos Henrique
- 1 Aguiar, Tatiana Cristina Leite
- 1 Anderle, Ricardo
- 1 Andrade, Rodrigo Fonseca Alves de
- 1 Andraschko, Jussandra Maria Hickmann
- 1 Aquino, Sérgio Serafim
- 1 Araujo, Alexandre Bleggi
- 1 Balera, Wagner
- 1 Barbosa Junior, José Claudio Marques
- 1 Barbosa, Luiz Roberto Peroba
- 1 Bastos, Ricardo Victor Ferreira
- 1 Belon, Daniel Bronzatti
- 1 Bins, Luiz Antônio
- 1 Bolognese, Marcelo
- 1 Borges, Antônio de Moura
- 1 Bortolai, Luís Henrique
- 1 Brechbühler, Gustavo
- 1 Brito, Edvaldo
- 1 Caliendo, Paulo
- 1 Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
- 1 Campos, Fabrício Costa Resende de
- 1 Cardoso, Anderson Trautmann
- 1 Cardoso, José Paulo
- 1 Carvalho, André Castro
- 1 Carvalho, Cristiano
- 1 Carvalho, Ivo César Barreto de
- 1 Carvalho, Marco Cesar de
- 1 Carvalho, Paulo de Barros
- 1 Cassone, Vittorio
- 1 Castro, João Pedro Almeida Viveir...
- 1 Chiavassa, Tércio
- 1 Cintra, Marcos
- 1 Cotrim Junior, Dorival Fagundes
- 1 Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
- 1 Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
- 1 Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
- 1 Dantas, Josemar
- 1 Delgado, José Augusto
- 1 Derzi, Misabel de Abreu Machado
- 1 Dias Junior, Antônio Augusto Souza
- 1 Diefenthaeler, Ricardo
- 1 Duarte, Francisco Leite
- 1 Elali, André
- 1 Facchini, Larissa Gabrielle Batista
- 1 Faro, Julio Pinheiro
- 1 Ferraz Junior, Tercio Sampaio
- 1 Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
- 1 Freitas Junior, Efigênio de
- 1 Freitas, Nathália de Oliveira
- 1 Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
- 1 Gassen, Valcir
- 1 Gomiero, Paulo Henrique
- 1 Greco, Marco Aurélio
- 1 Gregório, Argos
- 1 Grillo, Fábio Artigas
- 1 Guimarães, Bruno A. François
- 1 Gusmão, Omara Oliveira de
- 1 Gutierrez, Eduardo
- 1 Hable, José
- 1 Herani, Renato Gugliano
- 1 Janczeski, Célio Armando
- 1 Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
- 1 Jobim, Nelson
- 1 Justen Filho, Marçal
- 1 Kfouri, Maira Canan
- 1 Kokke, Marcelo
- 1 Leiria, Antônio Celso Nogueira
- 1 Lenza, Giuliana Maria Delfino Pin...
- 1 Machado, Hugo de Brito
- 1 Machado, Schubert de Farias
- 1 Madeira, Anderson Soares
- 1 Maia, Luiz Fernando
- 1 Maia, Thiago Nobre
- 1 Marques, Thiago de Mattos
- 1 Martinelli Junior, Denis
- 1 Martinewski, Cláudio Luís
- 1 Martins Filho, Luiz Dias
- 1 Martins, Alexandre Marques da Silva
- 1 Martins, Gabriel Zanetti
- 1 Martins, Raphael Manhães
- 1 Mascitto, Andréa
- 1 Medina, Jefferson Marcos Biagini
- 1 Meira, Marcos José Santos
- 1 Mello, Henrique
- 1 Mello, Luís Fernando Xavier Soare...
- 1 Melo, Jordan Albuquerque Simonett...
- 1 Miguel, Luciano Garcia
- 1 Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
- 1 Moraes, Bernardo Ribeiro de
- 1 Mosquera, Roberto Quiroga
- 1 Mota, Sergio Ricardo Ferreira
- 1 Moura, Adriano Rodrigues de
- 1 Mourão, Alysson Sousa
- 1 Munhoz, Francisco de Assis
- 1 Nascimento, Carlos Valder do
- 1 Nicolino, Caio do Rosario
- 1 Noronha, Luana
- 1 Nunes, Danilo Henrique
- 1 Nóbrega, Marcos
- 1 Ojima, Isabela Bueno
- 1 Oliveira, Caio Vasconcelos
- 1 Oliveira, Felipe Faria de
- 1 Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
- 1 Oliveira, Ricardo Mariz de
- 1 Ozai, Ivan Ozawa
- 1 Paula, Marco Aurélio Borges de
- 1 Pedroso, Icaro Silva
- 1 Pietzsch, Ingo Dieter
- 1 Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
- 1 Porto, Éderson Garin
- 1 Reis, F. T. de Souza
- 1 Resende, Henrique Andrade Fontes de
- 1 Rister, Carla Abrantkoski
- 1 Rodrigues, Raphael Silva
- 1 Rosa, Fábio Bittencourt da
- 1 Rosa, Octávio Giacobbo da
- 1 Santos, Igor Fernando Cabral dos
- 1 Santos, Karen Borges dos
- 1 Santos, Paulo Rogério Venâncio dos
- 1 Sepulcri, Nayara Tataren
- 1 Severo, Valdete Souto
- 1 Silva, Daniel Fontinele da
- 1 Silva, Luiz Gustavo da
- 1 Silva, Reinaldo Marques da
- 1 Silva, Sergio André R. G. da
- 1 Silveira, Artur Barbosa da
- 1 Simone, Diego Caldas R. de
- 1 Sousa, Ludmilla Von Lws Braga A. de
- 1 Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
- 1 Stamm, Bruno Barbosa
- 1 Tavares, Carlos Henrique Costa
- 1 Tavolaro, Agostinho Toffoli
- 1 Teixeira, Alexandre Alkmim
- 1 Tróccoli Junior, Henrique
- 1 Tôrres, Heleno Taveira
- 1 Vagetti, Daniel Piga
- 1 Valadão, Marcos Aurélio Pereira
- 1 Vermelho, Raymundo do Prado
- 1 Viana Filho, Jefferson de Paula
- 1 Viana, Joseval Martins
- 1 Vicente, Douglas
- 1 Villas, Marcos de Aguiar
- 1 Vitorino, Marcelo
- 1 Wagner, Rafael Korff
- 1 Zagari, Daniella
- 1 Águia, José Maurício Pereira
Assunto
- 26 Reforma tributária, Brasil.
- 20 Competência tributária, Brasil.
- 17 Tributação, Brasil.
- 13 Tributo, Brasil.
- 11 Capacidade contributiva, Brasil.
- 11 Carga tributária, Brasil.
- 10 Poder tributário, Brasil.
- 9 Direito tributário, Brasil.
- 9 Princípio constitucional, Brasil.
- 8 Impostos, Brasil.
- 8 Obrigação tributária, Brasil.
- 7 Brasil. [Constituição (1988)].
- 7 Contribuição social, Brasil.
- 7 Elisão fiscal, Brasil.
- 7 Imposto de renda, Brasil.
- 6 Política fiscal, Brasil.
- 5 Capacidade contributiva, aspectos...
- 5 Direito tributário, aspectos cons...
- 5 Imposto sobre circulação de merca...
- 5 Imposto sobre o valor adicionado ...
- 4 Brasil. [Código tributário nacion...
- 4 Hermenêutica, Brasil.
- 4 Imposto sobre a riqueza, Brasil.
- 4 Justiça fiscal, Brasil.
- 4 Justiça social, Brasil.
- 4 Poder tributário, aspectos consti...
- 4 Processo administrativo fiscal, B...
- 4 Segurança jurídica, Brasil.
- 3 Administração fiscal, Brasil.
- 3 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 3 Contribuinte, Brasil.
- 3 Contribuição previdenciária, Brasil.
- 3 Crédito tributário, Brasil.
- 3 Desenvolvimento econômico, Brasil.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Fiscalização tributária, Brasil.
- 3 Imunidade tributária, Brasil.
- 3 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 3 Interpretação da constituição, Br...
- 3 Legislação tributária, Brasil.
- 3 Matéria tributária, Brasil.
- 3 Princípio da legalidade, Brasil.
- 3 Solidariedade (direito tributário...
- 3 Taxas, Brasil.
- 3 Tributo, aspectos constitucionais...
- 2 Bancos, aspectos constitucionais,...
- 2 Bitributação, aspectos constituci...
- 2 Boa-fé, Brasil.
- 2 Competência tributária, aspectos ...
- 2 Comércio eletrônico, Brasil.
- 2 Confisco tributário, Brasil.
- 2 Conselho de administração, Brasil.
- 2 Conselho Nacional de Política Faz...
- 2 Contribuição para financiamento d...
- 2 Controle da constitucionalidade, ...
- 2 Decisão administrativa, Brasil.
- 2 Desigualdade social, Brasil.
- 2 Despesa pública, Brasil.
- 2 Direito penal tributário, Brasil.
- 2 Direito tributário, legislação, B...
- 2 Direito à intimidade, Brasil.
- 2 Distribuição de renda, Brasil.
- 2 Emenda constitucional, Brasil.
- 2 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 2 Fisco, Brasil.
- 2 Imposto estadual, Brasil.
- 2 Imposto indireto, Brasil.
- 2 Imposto sobre circulação de merca...
- 2 Imposto sobre serviços (ISS).
- 2 Incentivo fiscal, Brasil.
- 2 Inclusão social, Brasil.
- 2 Interesse público, Brasil.
- 2 Irretroatividade das leis, Brasil.
- 2 Isenção tributária, Brasil.
- 2 Norma constitucional, Brasil.
- 2 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 2 Pequena empresa, impostos, Brasil.
- 2 Princípio da anterioridade, Brasil.
- 2 Princípio da segurança jurídica, ...
- 2 Privacidade, Brasil.
- 2 Programa de Integração Social (Br...
- 2 Progressividade do imposto, Brasil.
- 2 Receita tributária, Brasil.
- 2 Reclamação (direito constituciona...
- 2 Responsabilidade tributária, Brasil.
- 2 Sanção penal, Brasil.
- 2 Seguridade social, financiamento,...
- 2 Sigilo bancário, Brasil.
- 2 Sigilo bancário, legislação, Brasil.
- 2 Sonegação fiscal, Brasil.
- 2 Sonegação, Brasil.
- 2 Tarifa Externa Comum (TEC), Brasil.
- 2 Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
- 2 Taxas, aspectos constitucionais, ...
- 2 Taxas, aspectos constitucionais, ...
- 2 Terminologia jurídica, Brasil.
- 2 Tributo, classificação, Brasil.
- 2 Área de Livre Comércio das Améric...
- 1 Abuso de direito, Brasil.
- 1 Administração pública.
- 1 Alíquota, Brasil.
- 1 Ativo financeiro, Brasil.
- 1 Autonomia municipal, Brasil.
- 1 Autuação fiscal, Brasil.
- 1 Base de cálculo, Brasil.
- 1 Bem de família, Brasil.
- 1 Bem jurídico, Brasil.
- 1 Benefício fiscal, Brasil.
- 1 Bens intangíveis, natureza fiscal...
- 1 Bitributação, história, Brasil.
- 1 Bitributação, terminologia, Brasil.
- 1 Blockchains.
- 1 Boa-fé, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Brasil. [Lei de execução fiscal (...
- 1 Brasil. Constituição (1988).
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brocardos jurídicos, Brasil.
- 1 Burocracia, Brasil.
- 1 Capacidade contributiva, aspectos...
- 1 Capacidade tributária, Brasil.
- 1 Competência tributária dos municí...
- 1 Competência tributária, regulamen...
- 1 Comércio eletrônico, impostos, Br...
- 1 Comércio internacional, Brasil.
- 1 Comércio internacional, tratado.
- 1 Concorrência internacional.
- 1 Conflito de competência, Brasil.
- 1 Constitucionalismo, Brasil.
- 1 Constituição, alteração, Brasil.
- 1 Consumo, tributação, Brasil.
- 1 Contencioso administrativo fiscal...
- 1 Contribuinte (pessoa física), dir...
- 1 Contribuinte (pessoa física), leg...
- 1 Contribuinte (pessoa jurídica), l...
- 1 Contribuinte (pessoa jurídica), n...
- 1 Contribuição especial, base de cá...
- 1 Contribuição especial, Brasil.
- 1 Contribuição parafiscal, Brasil.
- 1 Contribuição previdenciária, alíq...
- 1 Contribuição previdenciária, natu...
- 1 Contribuição provisória sobre mov...
- 1 Contribuição sindical, cobrança, ...
- 1 Contribuição social para financia...
- 1 Contribuição social, regulamentaç...
- 1 Controle da constitucionalidade, ...
- 1 Controvérsia infraconstitucional,...
- 1 Convênio, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Cooperativa, Brasil.
- 1 Cooperativismo, Brasil.
- 1 COVID-19, Brasil.
- 1 Crime contra a ordem tributária, ...
- 1 Código tributário, Brasil.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Declaração de inconstitucionalida...
- 1 Delito, Brasil.
- 1 Democracia, Brasil.
- 1 Desenvolvimento regional, Brasil.
- 1 Desenvolvimento social, Brasil.
- 1 Desenvolvimento socioeconômico, B...
- 1 Desigualdade de renda, Brasil.
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Direito ambiental, natureza fisca...
- 1 Direito de propriedade, Brasil.
- 1 Direito positivo, Brasil.
- 1 Direito privado, Brasil.
- 1 Direito tributário, análise, aspe...
- 1 Direito tributário, aspectos cons...
- 1 Direito tributário, fontes, Brasil.
- 1 Direito tributário, jurisprudênci...
- 1 Direito tributário, normas, aspec...
- 1 Direitos sociais, Brasil.
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Débito fiscal, cobrança, Brasil.
- 1 Débito fiscal, pagamento, parcela...
- 1 Efeito vinculante, Brasil.
- 1 Eficiência (serviço público), Bra...
- 1 Elisão fiscal, aspectos constituc...
- 1 Elisão fiscal, normas, história, ...
- 1 Empréstimo compulsório, Brasil.
- 1 Erradicação da pobreza, Brasil.
- 1 Estado federal, natureza jurídica...
- 1 Estados Unidos. Constitution.
- 1 Evasão fiscal, Brasil.
- 1 Fato gerador, Brasil.
- 1 Fazenda pública, competência, Bra...
- 1 Federalismo, Brasil.
- 1 Federalismo, história, Brasil.
- 1 Federalismo, natureza fiscal, Bra...
- 1 Filosofia do direito, Brasil.
- 1 Filosofia do direito.
- 1 Finanças públicas, Brasil.
- 1 Fontes do direito, natureza fisca...
- 1 Fraude fiscal, Brasil.
- 1 Fundo de desenvolvimento, Brasil.
- 1 Função administrativa, aspectos c...
- 1 Guerra fiscal, Brasil.
- 1 Hermenêutica, natureza fiscal, Br...
- 1 Hierarquia das leis, Brasil.
- 1 Ilegalidade, Brasil.
- 1 Ilícito fiscal, Brasil.
- 1 Imposto de renda, fato gerador, B...
- 1 Imposto direto, Brasil.
- 1 Imposto municipal, Brasil.
- 1 Imposto na fonte, Brasil.
- 1 Imposto sobre a riqueza, aspectos...
- 1 Imposto sobre a riqueza, projeto ...
- 1 Imposto sobre circulação de merca...
- 1 Imposto sobre circulação de merca...
- 1 Imposto sobre o valor adicionado ...
- 1 Imposto sobre operações financeir...
- 1 Imposto sobre produtos industrial...
- 1 Imposto único, Brasil.
- 1 Impostos, classificação, análise,...
- 1 Impostos, classificação, aspectos...
- 1 Impostos, classificação, Brasil.
- 1 Impostos, cobrança.
- 1 Impostos, regime jurídico, Brasil.
- 1 Industria gráfica.
- 1 Infração, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Integração econômica, Países do M...
- 1 Internet, Brasil.
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Investimento estrangeiro, imposto...
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Lançamento tributário, Brasil.
- 1 Legislação infraconstitucional, B...
- 1 Legislação tributária, competênci...
- 1 Legislação tributária, regulament...
- 1 Limite constitucional, Brasil.
- 1 Livre concorrência, Brasil.
- 1 Lucro tributável, Brasil.
- 1 Medida de emergência, Brasil.
- 1 Mercadoria, Brasil.
- 1 Microempresa, impostos, Brasil.
- 1 Microempresa, natureza fiscal, Br...
- 1 Monopólio estatal, Brasil.
- 1 Moratória.
- 1 Média empresa, impostos Brasil.
- 1 Médico, tributação, Brasil.
- 1 Mídia digital, aspectos econômico...
- 1 Neutralidade.
- 1 Norma constitucional, natureza fi...
- 1 Norma jurídica, Brasil.
- 1 Obrigação tributária, aspectos ju...
- 1 Ordem jurídica interna, Brasil.
- 1 Organização de Cooperação e Desen...
- 1 Organização Mundial do Comércio (...
- 1 Orçamento público, Brasil.
- 1 Outorga, natureza fiscal, Brasil.
- 1 Patrimônio, alteração.
- 1 Pena pecuniária, Brasil.
- 1 Pequena empresa, natureza fiscal,...
- 1 Persecução penal, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Pobreza, Brasil.
- 1 Poder constituinte, Brasil.
- 1 Poder judiciário, poderes e atrib...
- 1 Poder tributário, doutrinas e con...
- 1 Política econômica, Brasil.
- 1 Política financeira, Brasil.
- 1 Política fiscal, aspectos ambient...
- 1 Prescrição, Brasil.
- 1 Prestação de serviços, cobrança, ...
- 1 Presunção legal, Brasil.
- 1 Previdência social, Brasil.
- 1 Preço de transferência, controle,...
- 1 Preço de transferência, legislaçã...
- 1 Princípio da anterioridade tribut...
- 1 Princípio da legalidade, doutrina...
- 1 Princípio da reserva legal, Brasil.
- 1 Princípio da sucumbência, Brasil.
- 1 Princípio tributário, Brasil.
- 1 Processo fiscal, aspectos jurídic...
- 1 Produto interno bruto (PIB), Brasil.
- 1 Progressividade do imposto, aspec...
- 1 Proposta de emenda à constituição...
- 1 Proteção ambiental, impostos, Bra...
- 1 Receita pública, Brasil.
- 1 Receita tributária, aspectos cons...
- 1 Receita tributária, jurisprudênci...
- 1 Reforma agrária, Brasil.
- 1 Reforma constitucional, Brasil.
- 1 Reforma tributária, aspectos cons...
- 1 Reforma tributária, aspectos cons...
- 1 Reforma tributária, proposta de e...
- 1 Renda, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Rendimento tributável, Brasil.
- 1 Responsabilidade fiscal, Brasil.
- 1 Responsabilidade solidária, aspec...
- 1 Responsabilidade tributária, aspe...
- 1 Responsabilidade tributária, crít...
- 1 Sanção tributária, Brasil.
- 1 Sanção, impostos, Brasil.
- 1 Segurança jurídica, administração...
- 1 Segurança jurídica, natureza fisc...
- 1 Seguridade social, legislação, Br...
- 1 Seguridade social, natureza fisca...
- 1 Seguro de acidente do trabalho, B...
- 1 Serviço público, natureza fiscal,...
- 1 Serviço público, regulação, Brasil.
- 1 Serviços públicos, preço.
- 1 Sindicato, Brasil.
- 1 Sistema tributário, classificação...
- 1 Sistema tributário, Países Baixos.
- 1 Sociedade civil, aspectos jurídic...
- 1 Sociedade civil, natureza jurídic...
- 1 Software, impostos, Brasil.
- 1 Substituição tributária, Brasil.
- 1 Subsídio fiscal, Brasil.
- 1 Taxas.
- 1 Teoria de Kelsen.
- 1 Tipicidade, Brasil.
- 1 Tipo tributário, Brasil.
- 1 Tipologia (psicologia), Brasil.
- 1 Trabalhador rural, Brasil.
- 1 Transação tributária, Brasil.
- 1 Transparência na administração pú...
- 1 Tribunal de contas, Brasil.
- 1 Tributação, aspectos jurídicos, B...
- 1 Tributação, salário, Brasil.
- 1 Tributação, ética, Brasil.
- 1 Tributo, alíquota, base de cálcul...
- 1 Tributo, Argentina, Espanha, Urug...
- 1 Tributo, aspectos constitucionais...
- 1 Tributo, fato gerador, Brasil.
- 1 Tributo, natureza jurídica, alter...
- 1 Tributo, tratado, Brasil.
- 1 Tributo.
- 1 Valor agregado médio, Brasil.
- 1 Vitimologia, Brasil.
Tipo
- 155 Artigo
- 14 Capítulo de Livro