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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-05
Prescrição sob um novo enfoque
Soares, José Carlos Tinoco
2007-07
Panorama da propriedade intelectual: sinais distintivos
Soares, José Carlos Tinoco
2007-07
Panorama da propriedade intelectual: sinais distintivos
Soares, José Carlos Tinoco
2011
A concorrência desleal na América Latina e em outros países
Soares, José Carlos Tinoco
2003-07
Irretroatividade da lei: lex prospicit, non respicit
Soares, José Carlos Tinoco
1989-05
A concorrência desleal na América latina e em outros países.
Soares, José Carlos Tinoco
1999-09
Marca comercial : prescrição vintenária para a abstenção do uso : súmula 142 do STJ : cancelamento definitivo.
Soares, José Carlos Tinoco
1997-04
Marca de alto renome e marca notoriamente conhecida.
Soares, José Carlos Tinoco
2002-04
Novo Código Civil: pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, perdas e danos e prescrição
Soares, José Carlos Tinoco
2001-04
Abuso de direito pelo uso de nomes de domínio na internet.
Soares, José Carlos Tinoco
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Assunto
3
Nome comercial, Brasil.
3
Propriedade industrial.
2
Concorrência desleal.
2
Marca de comércio.
2
Marca de fábrica, aspectos jurídi...
2
Marca de fábrica, Brasil.
2
Marca de fábrica, história.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Propriedade industrial, Brasil.
2
Publicidade enganosa.
1
Ato jurídico perfeito.
1
Código civil, modernização, Brasil.
1
Direito adquirido.
1
Direito penal internacional.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Domínio, responsabilidade civil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Informática, direito comparado.
1
Irretroatividade das leis.
1
Livre concorrência.
1
Marca de comércio, Brasil.
1
Patente, direito comparado.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição, súmula, Brasil.
1
Programa de computador, proteção.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Publicidade comparativa.
1
Rede de computador, responsabilid...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sociedade comercial, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2011
6
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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