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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-03
A aplicação do princípio da reciprocidade no Direito Internacional Público: do bilateralismo à supranacionalidade
Porto, Valéria
2016-04
Jurisdição universal e sua aplicabilidade no Tribunal Penal Internacional.
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
;
Rodrigues, Ana Carolina Rubim
2004-08
Ação comunicativa e jurisdição: uma contribuição habermasiana
Alberton, Genacéia da Silva
2004-07
Os tratados internacionais e o direito interno dos Estados
Menezes, Iure Pedroza
2012-07
Consideções sobre a Lei Geral da Copa : comercialização e consumo de bebidas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014
Aguiar, Alexandre Lopez Rodrigues de
2014-05
Equilíbrio orçamentário,sustentabilidade financeira e justiça intergeracional
Scaff, Fernando Facury
1986-03
Constituição, constituinte, imunidade soberana.
Yaganawa, Silvio Hitoshi
2008-12
Código modelo de cooperacíon interjurisdiccional para Iberoamérica: exposición de motivos
-
2011-12-19
Soberanias em risco
Dantas, Josemar
2011-01
O estado vs. o estrangeiro: reflexões sobre a soberania e a liberalização da imigração, à luz do cosmopolitismo
Lima, Marcelo de
Navegar
Autor
2
Bustamante, Thomas da Rosa de
2
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Aguiar, Alexandre Lopez Rodrigues de
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Andrade, Caio Delgado de
1
Arruda, Cleide Alves de
1
Bichara, Jahyr-Philippe
1
Boson, Gerson de Britto Mello
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Carvalho, Salo de
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Costa, Rafael Luchini Alves
1
Costa, Renata Almeida da
1
Dantas, Josemar
1
Diniz, Luciano dos Santos
1
Dória, Antonio de Sampaio
1
Estevão, Roberto da Freiria
1
Garcia, Maria
1
Garzillo, Rômulo Monteiro
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Gomes, Domingos Taciano Lepri
1
Klip, André
1
Laurentiis, Lucas Catib de
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Lima, Marcelo de
1
Luz, Nelson Ferreira da
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Frederico Ribeiro de Freitas
1
Menezes, Iure Pedroza
1
Miguel, Alexandre
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Porto, Valéria
1
Rangel, Vicente Marotta
1
Ribeiro, Robson Alves
1
Rocha, Isly Queiroz Maia
1
Rodrigues, Ana Carolina Rubim
1
Santos, Arthur Ferreira dos
1
Santos, Carolina Costa
1
Santos, Samuel Belluco Silveira
1
Scaff, Fernando Facury
1
Schwartz, Germano
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Yaganawa, Silvio Hitoshi
Assunto
6
Direito internacional público.
5
Globalização da economia.
5
Relações internacionais.
4
Cooperação internacional.
4
Direitos humanos (direito interna...
4
Tratado.
3
Democracia.
3
Estado de direito.
3
Estado soberano.
3
Filosofia do direito.
3
Jurisdição internacional.
3
Jurisdição.
3
Nações Unidas (ONU).
3
Ordem jurídica interna.
3
Ordem jurídica internacional.
2
Bloco econômico.
2
Competência internacional.
2
Constituição, Brasil.
2
Direito internacional privado.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Estado (direito internacional púb...
2
Execução de sentença estrangeira.
2
Globalização.
2
Jurisdição penal internacional.
2
Nacionalidade (direito internacio...
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Teoria de Kelsen.
2
Teoria do direito.
2
Teoria do Estado.
2
Territorialidade, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Tribunal internacional.
2
Tributação, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Acordo de Livre Comércio da Améri...
1
Arbitragem internacional.
1
Axiologia jurídica, Axiologia jur...
1
Barbosa, Ruy, 1849-1923.
1
Bebida, comércio, consumo.
1
Biopoder.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Carta rogatória.
1
Cidadão, participação social.
1
Competição esportiva, aspectos ju...
1
Competência estadual.
1
Competência tributária.
1
Confederação.
1
Conferência Internacional da Paz ...
1
Conflito de leis.
1
Conflito internacional.
1
Conselho de segurança.
1
Consenso.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato comercial.
1
Contrato social.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Controvérsia internacional.
1
Convenção de Viena sobre a Sucess...
1
Convenção de Viena sobre a Sucess...
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Copa das Confederações (2013 :
1
Copa do Mundo (2014 :
1
Covid-19.
1
Crime contra a humanidade, estatuto.
1
Crime contra o direito internacio...
1
Crime de guerra.
1
Crime por computador, direito com...
1
Desenvolvimento socioeconômico, p...
1
Desenvolvimento tecnológico.
1
Direito ambiental (direito intern...
1
Direito comercial internacional.
1
Direito comunitário.
1
Direito financeiro, globalização ...
1
Direito internacional aéreo.
1
Direito internacional público, do...
1
Direito internacional público, hi...
1
Direito penal internacional.
1
Direito.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, história.
1
Direitos humanos, proteção, inter...
1
Direitos humanos, proteção.
1
Direitos humanos, tratado, aspect...
1
Direitos humanos.
1
Discurso.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado federal.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Estado soberano, aspectos sociais.
1
Estádio de futebol.
1
Federação, Brasil.
1
Filosofia moderna.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Geopolítica.
1
Governo.
1
Guerra.
1
Habermas, Jürgen, 1929-
1
Homologação de sentença estrangeira.
1
Imigração.
1
Imunidade de jurisdição.
1
Integração econômica.
1
Integração regional.
1
Investigação criminal, direito co...
1
Islamismo.
1
Jurisdição internacional, aspecto...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Jurisdição penal.
1
Justiça internacional.
1
Juízo arbitral.
1
Lei complementar.
1
Nacionalismo.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nova ordem internacional.
1
Ordem econômica internacional.
1
Ordem jurídica.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Ordenamento jurídico.
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Paz.
1
Pirataria, redução.
1
Poder político.
1
Poder.
1
Política e governo.
1
Política internacional.
1
Política.
1
Princípio da efetividade.
1
Processo civil internacional.
1
Proteção ambiental, internacional...
1
Proteção internacional, Brasil.
1
Proteção internacional.
1
Reciprocidade, análise, natureza ...
1
Refugiado.
1
Relações exteriores.
1
Representação política.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Sentença estrangeira.
1
Situação jurídica do estrangeiro.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Soberania, história, Brasil.
1
Sociedade da informação, direito ...
1
Sociedade internacional.
1
Sociologia da comunicação.
1
Solução de conflito.
1
Sucessão de Estados.
1
Tecnologia da informação.
1
Teoria política.
1
Territorialidade.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Tratado, Varsóvia, Montreal (Cana...
1
Tribunal penal internacional.
1
Tributação.
1
Tutela jurisdicional.
1
União Européia (UE).
Data do Documento
6
2020 - 2022
24
2010 - 2019
12
2000 - 2009
1
1986 - 1989
Tipo
34
Artigo
9
Capítulo de Livro
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