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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-04
Securitização de recebíveis: viabilidade jurídica em face da Lei de responsabilidade fiscal e de licitações e contratos
Souto, Marcos Juruena Villela
;
Rocha, Henrique Bastos
2009-09
Licitações e controle de eficiência: repensando o princípio do procedimento formal à luz do "placar eletrônico"!
Souto, Marcos Juruena Villela
2005-08
Parceria mediante convivência entre funções públicas e privadas
Souto, Marcos Juruena Villela
2006-01
Concorrência desleal nas licitações
Souto, Marcos Juruena Villela
2004-11
O papel da advocacia pública no controle da legalidade da administração
Souto, Marcos Juruena Villela
2011
Ordem econômica na Constituição
Souto, Marcos Juruena Villela
2008-03
Pré-qualificação e universo de competidores.
Souto, Marcos Juruena Villela
2007-06
Atividades comunicadas e regulação de lista de prestadores de serviços de saúde
Souto, Marcos Juruena Villela
2010-01
Propostas legislativas de novo marco regulatório do pré-sal
Souto, Marcos Juruena Villela
2010-01
Formas consensuais de composição de conflitos para a exploração de ferrovias
Souto, Marcos Juruena Villela
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Autor
1
Rocha, Henrique Bastos
Assunto
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Direito penal econômico, Brasil.
1
Abuso do poder econômico.
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agência Nacional de Transporte Te...
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Agência reguladora, aspectos cons...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cargo público, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato, licitação, Brasil.
1
Contrato, regulação, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito econômico.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Estado liberal.
1
Ferrovia, construção, crítica, Br...
1
Ferrovia, construção, regulação, ...
1
Inflação, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Legalidade, controle, Brasil.
1
Legitimidade, controle, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Operação de crédito, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Petróleo Brasileiro (Petrobras).
1
Petróleo, exploração, regulação, ...
1
Plano de saúde, legislação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder público, controle, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Prestação de serviços, aspectos c...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Publicidade comercial, regulação,...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Royalties.
1
Setor privado, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Vigilância sanitária, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2011
9
2000 - 2009
2
1993 - 1999
Tipo
13
Artigo
2
Capítulo de Livro
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