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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-04
Empresas estatais constituídas para o exercício de poder de polícia
Souza, Rodrigo Pagani de
2014-01
Os projetos de infraestrutura com participação minoritária de empresa estatal e o problema da concessão de garantias
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Monteiro, Vera
2011-10
Empresas semiestatais
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Pinto, Henrique Motta
2006-09
As Empresas Estatais, o Concurso Público e os Cargos em Comissão
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Fórum
2007-05
Licitação nas Estatais: Levando a Natureza Empresarial a Sério
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Fórum
2002-06
Participação Pública nos Processos Decisório das Agências Reguladoras: reflexões sobre o direito brasileiro a partir da experiência norte-americana
Souza, Rodrigo Pagani de
2015-01
Interligação de redes estaduais de gás
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2012-05
Interpretações administrativas aderem à lei?
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
;
Jurksaitis, Guilherme Jardim
2011-01
As modernas parcerias públicas com o Terceiro Setor
Sundfeld, Carlos Ari
;
Souza, Rodrigo Pagani de
2012-01
Desapropriação em favor de particular : proibição, limites e possibilidades.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
;
Souza, Rodrigo Pagani de
Navegar
Autor
16
Sundfeld, Carlos Ari
3
Monteiro, Vera
2
Câmara, Jacintho Arruda
2
Jurksaitis, Guilherme Jardim
1
Pinto, Henrique Motta
Assunto
4
Concessão de serviços públicos, B...
3
Contrato administrativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Brasil. [Lei n. 10.973, de 2 de d...
2
Empresa subsidiária, Brasil.
2
Medicamento, aspectos jurídicos, ...
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
União federal, competência, Brasil.
1
Administração portuária, Brasil.
1
Administração pública comparada, ...
1
Agência reguladora, administração...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Bens.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade profissional, Brasil.
1
Cargo de confiança.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Contas nacionais, jurisprudência,...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Costumes, interpretação, aspectos...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Delegação de poder, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito administrativo, legislaçã...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Duplicata, cobrança, Brasil.
1
Dívida pública, pagamento, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa pública, aspectos jurídic...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, competência, Bra...
1
Empresa pública, licitação, Brasil.
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Empresa pública., Brasil.
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fontes do direito, interpretação,...
1
Função pública, Brasil.
1
Gasoduto, Brasil.
1
Gás canalizado, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Infraestrutura, projeto arquitetô...
1
Interesse público.
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Medicamento, aquisição, preço, Br...
1
Obras públicas, licitação, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Pessoa física.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Preço, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço público, concurso, Brasil.
1
Serviço social, contratação, Brasil.
1
Sindicalização, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2015
6
2002 - 2009
Tipo
18
Artigo
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