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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
Stoco, Rui
2008-07
Os quesitos no procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri (Lei n. 11.689, de 09.06.2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal)
Stoco, Rui
2005-01
Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do Consumidor
Stoco, Rui
2011
Os crimes contra a ordem econômica e os Juizados Especiais
Stoco, Rui
2011
Sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária
Stoco, Rui
2011
Sonegação fiscal temas controvertidos
Stoco, Rui
2002-10
Responsabilidade civil por erro judiciário em ação penal condenatória
Stoco, Rui
2011
Abuso do poder econômico e sua repressão (mecanismos penais e administrativos)
Stoco, Rui
2005-06
A responsabilidade subjetiva do Estado por comportamentos omissivos
Stoco, Rui
1994-07
A aposentadoria compulsória dos magistrados aos 70 anos de idade : inconstitucionalidade do art. 93, inciso VI da constituição federal.
Stoco, Rui
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Autor
1
Stoco, Leandro de Oliveira
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
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1
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Ação de impugnação de mandado ele...
1
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1
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Brasil. [Constituição (1988)].
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Brasil. [Código nacional de trâns...
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Brasil. [Lei antitruste (1994)].
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Cofre de segurança, contratação, ...
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Compra e venda (direito comercial...
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Constitucionalidade das leis, dir...
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Consumidor, responsabilidade civi...
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Contrato bancário, natureza juríd...
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Crime contra a economia popular, ...
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Crime contra a vida, aplicação mi...
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Crime do colarinho branco, Brasil.
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Delito (direito civil), Brasil.
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Direito do consumidor, direito co...
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Indenização (direito civil), Brasil.
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Indenização (direito penal), Brasil.
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Juizado especial criminal, compet...
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Jurado, Brasil.
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Leasing, Brasil.
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Magistrado, aposentadoria, Brasil.
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Ministério público, competência, ...
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Médico, responsabilidade civil, B...
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Médico, responsabilidade civil.
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1
Operação bancária, Brasil.
1
Operação financeira, Brasil.
1
Partilha de bens, parecer, Brasil.
1
Patologia clínica.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica.
1
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1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Quase-delito, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Representação jurídica, Brasil.
1
Representação legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil do estado.
1
Responsabilidade civil, direito c...
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Responsabilidade legal, Brasil.
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Serviço de saúde, responsabilidad...
1
Sociedade anônima, Brasil.
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Sociedade de advogados, Brasil.
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Sociedade de capital, Brasil.
1
Sociedade em comandita por ações,...
1
Sociedade em conta de participaçã...
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Sociedade em nome coletivo, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade civil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2017
14
2000 - 2009
17
1991 - 1999
Tipo
37
Artigo
2
Capítulo de Livro
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