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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Limites imanentes à substituição processual na fase de cumprimento das ações coletivas
Fernandes, André Dias
2012-07
Polêmicas sobre o mandado de segurança coletivo e a Lei nº 12.016/2009
Araújo, José Henrique Mouta
2014-05
Tutela jurídica e a deformalização do processo
Souza, Gelson Amaro de
2009-12
Legitimidade extraordinária (substituição processual) no mandado de segurança: interpretação do art. 3º da Lei 12.016/2009
Silva, Ricardo Alexandre da
2009-07
O litisconsórcio entre Ministérios Públicos e os fundos previstos no art. 13 da Lei 7.347/1985 / .
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2012-09
A legitimação extraordinária para a proteção dos direitos do consumidor
Castro Filho, Durval Pimenta de
2005-01
Estudos preliminares da legitimidade ativa ad causam dos sindicatos
Carvalho Netto, José Rodrigues de
;
Ferreira, Carlos Renato de Azevedo
2011-01
Revogação de antecipação de tutela e terceiros (em particular, no âmbito societário)
Grinover, Ada Pellegrini
2007-11
Responsabilidade do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho
Arouca, José Carlos
2014-04
Legitimidade extraordinária convencional
Beneduzi, Renato Resende
Navegar
Autor
3
Tesheiner, José Maria
2
Araújo, José Henrique Mouta
2
Castro Filho, Durval Pimenta de
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Almeida, Caroline Zangerolami Gar...
1
Alvim, Arruda
1
Amaral, Júlio Ricardo de Paula
1
Arouca, José Carlos
1
Assis, Araken de
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Barroso, Luís Roberto
1
Bedaque, José Roberto dos Santos
1
Beneduzi, Renato Resende
1
Bento, Flávio
1
Berger, Renato
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Bomfim, Benedito Calheiros
1
Bucci, Eduardo Sadalla
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho Netto, José Rodrigues de
1
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Chueiri, Miriam Fecchio
1
Cintra, Lia Carolina Batista
1
Fernandes, André Dias
1
Ferreira, Carlos Renato de Azevedo
1
Fonseca, Bruno Gomes Borges da
1
Godinho, Robson Renault
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Góes, Maurício de Carvalho
1
Horta, Denise de Oliveira
1
Jesus, Pedro Augusto de
1
Lemos, Vinicius Silva
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Linguanotto, Fernanda
1
Lobrano, Giovanni
1
Lopes, Mônica Sette
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Mallet, Estevão
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Mônaco, Fernanda Martins
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Onida, Pietro Paolo
1
Rocha, Raquel Heck Mariano da
1
Rodrigues, Roberto de Aragão Ribeiro
1
Romita, Arion Sayão
1
Rose, Marco Túlio de
1
Schimidt, Rafaella Boone
1
Silva, Ricardo Alexandre da
1
Silva, Sofia Araújo
1
Souza, Sérgio Alberto de
1
Vasconcelos, Regina Maria de Oliv...
1
Viana, Márcio Túlio
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
14
Ação coletiva, Brasil.
11
Ação civil pública, Brasil.
11
Interesse coletivo, Brasil.
11
Legitimidade, Brasil.
9
Coisa julgada (processo civil), B...
9
Sindicato, Brasil.
8
Interesse difuso, Brasil.
8
Interesse individual homogêneo, B...
8
Tutela jurisdicional, Brasil.
7
Interesse transindividual, Brasil.
7
Legitimação extraordinária, Brasil.
7
Litisconsórcio, Brasil.
7
Representação processual, Brasil.
5
Ação popular, Brasil.
5
Capacidade processual, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
5
Mandado de segurança coletivo, Br...
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Processo trabalhista, Brasil.
3
Assistência litisconsorcial, Brasil.
3
Associação, Brasil.
3
Coisa julgada, Brasil.
3
Legitimidade extraordinária, Brasil.
3
Ministério público (processo civi...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Terceiros, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Assembleia geral, competência, Br...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato social, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito de ação, Brasil.
2
Execução provisória, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Legitimatio ad causam, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Ministério público, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Sociedade civil, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela antecipada, revogação, emp...
2
Tutela antecipada, revogação, jur...
2
Tutela, Brasil.
1
Acionista controlador, responsabi...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agravo de petição, Brasil.
1
Assembleia de acionistas, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei do mandado de segura...
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Cidadão, Brasil.
1
Coisa julgada, análise comparativ...
1
Competência federal, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contestação, Brasil.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito objetivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direito sindical, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos coletivos, Brasil.
1
Dissídio individual, Brasil.
1
Eficácia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Emenda constitucional, projeto de...
1
Estados Unidos Supreme Court, dec...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, críti...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, classificação, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nomeação à autoria, extinção, Bra...
1
Notificação, Brasil.
1
Obrigação solidária, Brasil.
1
Oralidade, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), doutrinas...
1
Parte (processo civil), legislaçã...
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, proteção, leg...
1
Relação processual, Brasil.
1
Representação legal, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade trabalhista, Bra...
1
Réu, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sindicato, registro, Brasil.
1
Sindicato, responsabilidade, Brasil.
1
Sociedade comercial, competência,...
1
Substituição processual, jurispru...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
8
2020 - 2023
25
2010 - 2019
17
2000 - 2009
3
1993 - 1999
Tipo
53
Artigo
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