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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2011-09
ICMS/SP: substituição tributária: aspectos relevantes da aplicação do regime
Lariano, Paulo
2011-09
O ICMS-ST, as vendas realizadas pelo substituto tributário e sua consideração ao cálculo dos créditos decorrentes da aquisição de ativos imobilizados
Bergamini, Adolpho
2011-09
Substituição tributária: delineamentos gerais
Tróccoli Junior, Henrique
2005-09
Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
Toniolo, Ernesto José
2005-09
Imposto sobre serviços: substituição tributária ativa e passiva
Harada, Kiyoshi
2006-11
Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005
Elali, André
;
Zaranza, Evandro
2008-09
ICMS: substituição e antecipação tributárias: aplicabilidade a diversos segmentos da economia paulista
Lauriano, Paulo
Navegar
Autor
5
Martins, Ives Gandra da Silva
4
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
3
Cardoso, Alessandro Mendes
2
Biava Junior, Roberto
2
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
2
Harada, Kiyoshi
2
Valle, Maurício Dalri Timm do
1
Albanesi, Bernardo
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Bergamini, Adolpho
1
Calmon, Sacha
1
Carro, Valter Gonçalves
1
Chiesa, Clélio
1
Costa, José Guilherme Fontes de A...
1
Costa, Valterlei A. da
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Delgado, José Augusto
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Difini, Luiz Felipe Silveira
1
Ducci, Renata Flório de Oliveira
1
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
1
Elali, André
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferraz, Roberto
1
Fonseca, Luciana Costa
1
Gregório, Leonardo de
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Gusberti, Marinês
1
Hable, José
1
Kalkmann, Tiago
1
Lariano, Paulo
1
Lauriano, Paulo
1
Mainenti, Amaury Rausch
1
Masiero, João Gustavo Bachega
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Meira Junior, José Julberto
1
Micheloni, Ricardo
1
Morgado, Vladimir Miranda
1
Nobre, Simone Cruz
1
Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Oliveira, Rodrigo Führ de
1
Oliveira, Wagner Pires de
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Pantoja, Alexandre
1
Pereira Junior, Dorival Guimarães
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Rodrigues, Ivan Tauil
1
Salles, David Santos
1
Sampaio, Vanuza Vidal
1
Santos, Cláudio Carfaro dos
1
Silva, Rodrigo Tomiello da
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Sá, Hélio Sabino de
1
Toniolo, Ernesto José
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vieira, Iure Pontes
1
Volk, Luciano Ramos
1
Zaranza, Evandro
Assunto
15
Imposto sobre circulação de merca...
13
Obrigação tributária, Brasil.
11
Restituição de tributos, Brasil.
10
Responsabilidade tributária, Brasil.
8
Crédito tributário, Brasil.
6
Brasil. [Código tributário nacion...
6
Tributação, Brasil.
5
Capacidade contributiva, Brasil.
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Impostos, Brasil.
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Contribuição para financiamento d...
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Programa de Integração Social (Br...
3
Sujeição passiva, Brasil.
2
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2
Bitributação, Brasil.
2
Convênio, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
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Prestação de serviços, impostos, ...
2
Responsabilidade tributária, juri...
2
Sujeição passiva tributária, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
2
Tributo, restituição, Brasil.
1
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1
Agente fiscal de tributos, podere...
1
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1
Apropriação indébita, Brasil.
1
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1
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1
Ação coletiva, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens, aquisição, impostos, Brasil.
1
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1
Brasil. [Lei Complementar nº 87, ...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Carga tributária, Brasil.
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Circulação de mercadorias, fato g...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Circulação de mercadorias, tribut...
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Combustível, impostos, Brasil.
1
Combustível, impostos, cobrança, ...
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Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), natureza f...
1
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1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Contribuição social, base de cálc...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, jurisprudênc...
1
Covid-19, Brasil.
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia da lei, legislação, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
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1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
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Imposto estadual, base de cálculo...
1
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Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
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Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Impostos, base de cálculo, jurisp...
1
Impostos, restituição, aspectos j...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imóvel comercial, compra e venda,...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Interesse coletivo.
1
Interesse individual.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, São Paulo.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mercadoria, impostos, Brasil.
1
Neutralidade.
1
Pandemia, Brasil.
1
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1
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1
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Petróleo, impostos, Brasil.
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Prescrição (processo civil), Brasil.
1
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1
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1
Processo de execução, Brasil.
1
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1
Receita bruta, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
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1
Relação jurídica, Brasil.
1
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Responsabilidade penal, Brasil.
1
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1
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1
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1
Salário, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, crítica, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substituto legal, poderes e atrib...
1
Sucata, Brasil.
1
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Territorialidade, Brasil.
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Transporte, impostos, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2022
35
2010 - 2019
20
2002 - 2009
Tipo
58
Artigo
4
Capítulo de Livro
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