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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-08Prisão preventiva para garantir execução de medida protetiva de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulherSuxberger, Antonio Henrique Graciano
2012-08-06LDO e rejuste dos subsídios da magistratura e do ministério públicoSuxberger, Antonio Henrique Graciano
2010-11Democracia na gestão da segurança públicaSuxberger, Antonio Henrique Graciano
2019-06Exceção de boa-fé e o efeito dissuasivo da exclusão de prova ilícita no processo penal.Oliveira, Alice de; Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2019-10Da presunção de inocência ao devido processo legal : a constitucionalidade da execução provisória da pena.Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Cavallazzi, Vanessa Wendhausen
2016-04Repensando os desafios da dogmática jurídico-penal a partir da teoria crítica dos direitos humanos.Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2021-04A verdade possível na apuração de crimes em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Pierre, Ricardo Lustosa
2018-11Whistleblowing : o papel dos Registros de Imóveis na prevenção dos crimes de parcelamento irregular do solo urbano.Oliveira, Fernanda Loures de; Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2020-10Neoconstitucionalismo e funcionalismo penal teleológico : o ajuste argumentativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Gomes Filho, Demerval Farias; Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2021-02Variações do regime semiaberto de cumprimento de pena : extinção do sistema progressivo da pena no estado de Minas Gerais?Suxberger, Antonio Henrique Graciano; Silva, Lucas Francisco Romão e

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