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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Apropriação indébita de coisa havida por erro (delito de) e um aspecto de incompatibilidade com o parágrafo único do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Sydow, Spencer Toth
2013-10
Retratos do regime semiaberto
Sydow, Spencer Toth
2013-12
Retratos do regime semiaberto (Parte II)
Sydow, Spencer Toth
2012-08
Apropriação indébita de coisa havida por erro (delito de) e um aspecto de incompatibilidade com o parágrafo único do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Sydow, Spencer Toth
2007-09
Novas tendências da criminalidade telemática
Crespo, Marcelo Xavier de Freitas
;
Sydow, Spencer Toth
;
Fórum
2017-06
Criptografia e ciência penal informática.
Sydow, Spencer Toth
2010-06
A pertinência do instituto da legítima defesa frente ao recurso informático do antivírus
Sydow, Spencer Toth
2017-11
Criptografia e ciência penal informática.
Sydow, Spencer Toth
2017-01
Princípio da dupla presunção de inocência no direito penal informático.
Sydow, Spencer Toth
2020-04
Da necessária relativização do elemento informático perante o princípio da manipulação.
Sydow, Spencer Toth
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Autor
1
Crespo, Marcelo Xavier de Freitas
Assunto
2
Apropriação indébita, aplicação c...
2
Boa-fé, Brasil.
2
Caso fortuito, Brasil.
2
Crime por computador, Brasil.
2
Erro (direito penal), Brasil.
2
Fornecedor, direitos e deveres, B...
2
Força maior, Brasil.
2
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2
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2
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2
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Prática abusiva, criminalização, ...
2
Regime penitenciário, Brasil.
2
Regime penitenciário.
2
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção.
1
Cibercrime, Brasil.
1
Crime por computador.
1
Crime.
1
Criptografia, aspectos jurídicos.
1
Criptografia, história, Brasil.
1
Criptografia, história.
1
Criptografia, legislação, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, inovação, Brasil.
1
Direito penal, tecnologia, Brasil.
1
Extorsão, Brasil.
1
Informática, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, interpret...
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal, inovação, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Software.
1
Telefone celular.
1
Telefonia móvel.
1
Teleinformática.
1
Tipo penal.
1
Vírus de computador, aspectos jur...
Data do Documento
10
2010 - 2020
1
2007 - 2009
Tipo
11
Artigo
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