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Título
Autor(es)
2009-10
Regime tributário de despesas operacionais de juros em operações coligadas
Tôrres, Heleno Taveira
2006-05
Pena de perdimento de bens e sanções interventivas em matéria tributária
Tôrres, Heleno Taveira
2008-07
Controles de qualidade de combustíveis entre as competências da União e dos estados: atuação da ANP e a cassação de inscrição estadual de ICMS
Tôrres, Heleno Taveira
2006-05
Pena de perdimento de bens nas importações e seus limites constitucionais
Tôrres, Heleno Taveira
2005-03
Incentivos fiscais na constituição e o "crédito-prêmio de IPI"
Tôrres, Heleno Taveira
2005-09
Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil
Tôrres, Heleno Taveira
;
Caliendo, Paulo
2006-03
Conflitos de competência entre agências reguladoras. Um caso: competência constitucional da ANP para regulação do transporte marítimo de petróleo em face das competências da ANTAQ
Tôrres, Heleno Taveira
2013-07
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Tôrres, Heleno Taveira
2008-09
Inconstitucionalidades do acordo para intercâmbio de informações tributárias Brasil-Estados Unidos
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
;
Tôrres, Heleno Taveira
2008-03
ICMS sobre transporte marítimo e os contratos de fretamento
Tôrres, Heleno Taveira
Navegar
Autor
2
Carrazza, Roque Antonio
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Bernardes, Flávio Couto
1
Caliendo, Paulo
Assunto
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
3
Tributação, Brasil.
2
Ato jurídico, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Competência tributária, Brasil.
2
Câmbio, natureza jurídica, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Indústria de papel, Brasil.
2
Indústria gráfica, Brasil.
2
Investimento estrangeiro, imposto...
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Jornal, Brasil.
2
Livro, Brasil.
2
Meios de comunicação de massa, Br...
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Operação financeira, alíquota, Br...
2
Operação financeira, Brasil.
2
Periódico, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Sanção tributária, Brasil.
2
Telecomunicação, Brasil.
2
Transporte marítimo, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
2
Título mobiliário, Brasil.
2
Título público, Estados Unidos.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bitributação, Brasil, Estados Uni...
1
Bitributação, tratado, Brasil.
1
Bitributação, tratado, Países da ...
1
Bitributação, tratado.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 8.383, de 30 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circulação de mercadorias, impost...
1
Combustível, controle de qualidad...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio internacional, Brasil.
1
Comércio internacional, natureza ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, aspectos...
1
Cooperativa de trabalho, natureza...
1
Cooperação internacional, Brasil,...
1
Crédito tributário, América Latina.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Debêntures, Brasil.
1
Derivados de petróleo, impostos, ...
1
Despesa, natureza fiscal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito tributário, direito compa...
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Direito tributário, natureza fisc...
1
Discriminação, Brasil.
1
Dividendos, Brasil.
1
Dividendos, natureza jurídica, Br...
1
Domínio, registro, proteção, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Fretamento (direito marítimo), Br...
1
Frete marítimo, Brasil.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto de exportação, mercado in...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre mercadorias e servi...
1
Imposto sobre o capital, Brasil.
1
Imposto sobre o valor adicional (...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, Brasil.
1
Incentivo fiscal, regulamentação,...
1
Intercâmbio de informação, Brasil...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, doutrin...
1
Investimento estrangeiro.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Juros, pagamento, regime jurídico...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Nome comercial, registro, Brasil.
1
Operação financeira, natureza fis...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parafiscalidade, aspectos constit...
1
Perda de bens, Brasil.
1
Petróleo, Brasil.
1
Petróleo, impostos, aspectos cons...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, América...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produto industrializado, impostos...
1
Produtos, importação, Brasil.
1
Receita tributária, América Latina.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção administrativa, controle, ...
1
Sanção tributária, controle, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, controle, aná...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Telefonia, impostos, taxas, Brasil.
1
Tratado, natureza fiscal, Brasil.
1
Tributação, doutrinas e controvér...
1
Tributação, legislação.
1
Tributo, Brasil, Estados Unidos.
1
Título de crédito, Brasil.
1
União federal, controle de qualid...
Data do Documento
12
2010 - 2016
22
2003 - 2009
Tipo
32
Artigo
2
Capítulo de Livro
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