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Título
Autor(es)
2014-10
Contratos administrativos e gestão pública: proposições a partir de estudos de casos na administração pública federal indireta
Limberger, Têmis
;
Teixeira, Anderson Vichinkeski
;
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
2016-03
Honorários sucumbenciais dos advogados públicos : natureza jurídica e análise da competência do município para legislar no âmbito da advocacia pública municipal.
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2014-07
A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade n. 2.588
Teixeira, Anderson Vichinkeski
;
Köche, Rafael
2016-11
A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade : uma reforma que virou revolução constitucional.
Teixeira, Anderson Vichinkeski
;
Finger, Brunize Altamiranda
2017-07
Contratação de advogado particular para atuar na defesa do município: limites e possibilidades.
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2009-09
Considerações sobre a súmula vinculante nº 10: transformação definitiva da interpretação conforme à constituição em técnica decisória?
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2008-03
A relação indivíduo, Estado e empresa no contexto da globalização econômica
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2009-01
Por uma releitura do Direito Tributário a partir da doutrina dos direitos humanos
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2013-05
Direito fundamental à matrícula em creche: sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do Estado
Teixeira, Anderson Vichinkeski
2017-06
A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?
Rocha, Cristiny Mroczkoski
;
Teixeira, Anderson Vichinkeski
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Autor
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Finger, Brunize Altamiranda
1
Köche, Rafael
1
Limberger, Têmis
1
Ramos Filho, João Batista Fornari
1
Rocha, Cristiny Mroczkoski
Assunto
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Contrato administrativo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advocacia pública, honorários, na...
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Constituição, França.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Creche, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, França.
1
Direito de resposta, Brasil.
1
Direito tributário, análise.
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estelionato, Brasil.
1
Fraude penal, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Reforma constitucional, França.
1
Reforma jurídica, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação.
Data do Documento
9
2010 - 2020
3
2008 - 2009
Tipo
11
Artigo
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