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Título
Autor(es)
2002-12
Aposentadoria especial. Aplicação aos integrantes do quadro do magistério
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2011-06
Previdência social e as decisões judiciais trabalhistas
Morais, Océlio de Jesus C.
2011-09
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço: reflexões
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
2011-09
Aviso-prévio proporcional: considerações sobre a Lei nº 12.506/2011
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-10
A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante
Demo, Roberto Luis Luchi
2013-02
A inconstitucionalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria constitucional do professor
Victorio, Rodrigo Moreira Sodero
2011-09
Abordagem constitucional do aviso-prévio proporcional
Ludwig, Guilherme Guimarães
2005-04
Coisa julgada trabalhista: limitações de eficácia no âmbito previdenciário
Perón, Hildo Nicolau
2017-07
Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial.
Lopes, Eric Vinicius Galhardo
2016-11
Reconhecimento do tempo de serviço para fins previdenciários : a sentença trabalhista e a exigência normativa de início de prova material.
Santos, George Resende Rumiatto de Lima
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Autor
4
Demo, Roberto Luis Luchi
4
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Dória Junior, Luiz Fernando S.
2
Martinez, Wladimir Novaes
2
Santos, George Resende Rumiatto d...
2
Schuster, Diego Henrique
1
Bitencourt, Caroline Müller
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Clemente, Evellyn Thiciane Macêdo...
1
Conte, Juliano
1
Cypreste, Lúcio André Couto
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Gimenez, Marina Carolina Godoy
1
Harada, Kiyoshi
1
Hartmann, Laura de Gois
1
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
1
Leal, Ruy de Ávila Caetano
1
Lopes, Carolina Sousa
1
Lopes, Eric Vinicius Galhardo
1
Ludwig, Guilherme Guimarães
1
Maurício de Carvalho, Góes
1
Morais, Océlio de Jesus C.
1
Perón, Hildo Nicolau
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Pierozan, Márcia Maria
1
Schweizer, Larissa
1
Severiano, Iara Maria dos Santos ...
1
Souza, Tiago Neri de
1
Trindade, Jonas Faviero
1
Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
1
Victorio, Rodrigo Moreira Sodero
1
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Assunto
9
Contribuição previdenciária, Brasil.
6
Benefício previdenciário, Brasil.
5
Aposentadoria especial, Brasil.
5
Sentença trabalhista, Brasil.
5
Servidor público, aposentadoria, ...
4
Aposentadoria por idade, Brasil.
4
Aviso prévio, aspectos constituci...
3
Aposentadoria, Brasil.
3
Aviso prévio, direito comparado, ...
3
Aviso prévio, legislação, análise...
3
Direito previdenciário, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Insalubridade, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
3
Professor, aposentadoria, Brasil.
3
Prova (processo trabalhista), Bra...
3
Seguridade social, Brasil.
3
Vereador, anistia, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, legisl...
2
Aposentadoria especial, legislaçã...
2
Aposentadoria especial, regulamen...
2
Aposentadoria por idade, legislaç...
2
Aviso prévio, doutrinas e controv...
2
Aviso prévio, regulamentação, Bra...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Contrato de trabalho, Brasil.
2
Desaposentação, Brasil.
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Periculosidade, Brasil.
2
Período de carência, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Prova (direito do trabalho), Brasil.
2
Prova testemunhal (processo traba...
2
Qualidade de vida, Brasil.
1
Acumulação de proventos, legislaç...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Aposentadoria por idade, jurispru...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria, jurisprudência, Br...
1
Aposentadoria, professor, Brasil.
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Aviso prévio, direito comparado.
1
Aviso prévio, jurisprudência, Bra...
1
Aviso prévio, legislação, alteraç...
1
Ação previdenciária, Brasil.
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Contribuição previdenciária, juri...
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito previdenciário, decisão j...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Efetividade, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Estabilidade no emprego, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Fundo social, Brasil.
1
Igualdade salarial, aspectos jurí...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, norma...
1
Justificação, Brasil.
1
Justiça do trabalho, decisão judi...
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Produtividade, Brasil.
1
prova (processo administrativo), ...
1
Proventos, Brasil.
1
Quadro de carreira, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Regra de transição, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Segurado especial, requisitos dif...
1
Servidor público regido pela clt,...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, estabilidade, a...
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Trabalhador rural, aposentadoria,...
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalhador rural, proteção, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho infantil, proteção, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
28
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1993 - 1999
Tipo
39
Artigo
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