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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-01A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneoBarroso, Luís Roberto
2003-01O estado adjetivado e a teoria da constituição.Canotilho, J. J. Gomes (José Joaquim Gomes)
2009-01Os pressupostos epistemológicos e filosóficos da gestão de políticas públicas no estado democrático de Direito: uma perspectiva habermasianaLeal, Rogério Gesta
2003-01Considerações preliminares sobre o direito administrativo brasileiro contemporâneo e seus pressupostos informativosLeal, Rogério Gesta
2005-07Princípio da demanda nas ações coletivas do estado social de direitoAlmeida, Renato Franco de; Coelho, Aline Bayerl
2010-07O programa de pesquisa sobre a política e o direito como ciência e o problema das condições de emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interagentes: a construção do Estado de Direito e o núcleo teórico do contratualismoLeister, Carolina; Chiappin, José Raymundo Novaes
2011-07Pós-positivismo.Siqueira Junior, Paulo Hamilton
2010-01O programa de pesquisa sobre a política e o direito como ciência e o problema das condições de emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interagentes: a construção do Estado de Direito e o núcleo teórico do contratualismoLeister, Carolina; Chiappin, José Raymundo Novaes
2011A reforma previdenciária e o princípio da dignidade da pessoa humana: os limites da atuação legislativa do Estado.Garcia, Maria
2015-03O direito entre o Estado e o estado de direito: revisitando a teoria do direito e do Estado de León DuguitGameiro, Ian Pimentel

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