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- 4 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
- 3 Delgado, José Augusto
- 3 Dotti, Marinês Restelatto
- 3 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
- 3 Martins Filho, Ives Gandra da Silva
- 3 Pamplona Filho, Rodolfo
- 3 Pereira Junior, Jessé Torres
- 2 Di Giacomo, Fernanda Salinas
- 2 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
- 2 Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
- 2 Machado, Hugo de Brito
- 2 Magano, Octávio Bueno
- 2 Martins, Sérgio Pinto
- 2 Reis, Luciano Elias
- 2 Santos, Lenir
- 2 Senhoras, Elói Martins
- 2 Viana, Renata Kabbach
- 2 Violin, Tarso Cabral
- 1 Afonso, José Roberto R. (José Rob...
- 1 Aguiar, Ubiratan Diniz de
- 1 Alcoforado, Luís Carlos
- 1 Almeida, Amador Paes de
- 1 Alves, Lis Mattos
- 1 Alves, Tatiana Muniz S.
- 1 Amendolara, Leslie
- 1 Amorim, Helder Santos
- 1 Araújo Junior, Francisco Milton
- 1 Aureliano Junior, Eurípedes
- 1 Bastos, João Rafael Gabbi
- 1 Baumgärtner, Felipe Vieira
- 1 Belmonte, Alexandre Agra
- 1 Blaha, Katia Madeira Kliauga
- 1 Bohnert, Luciana Neves
- 1 Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
- 1 Braga, Cristina Alves da Silva
- 1 Bramante, Ivani Contini
- 1 Breus, Thiago Lima
- 1 Bustamante, Evanilda Nascimento d...
- 1 Callegari, José Carlos
- 1 Castro, Cássio Benvenutti de
- 1 Cavalcante, Jouberto de Quadros P...
- 1 Chaves, João Victor Bomfim
- 1 Coutinho, Ana Luísa Celino
- 1 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
- 1 Cubas Junior, Ernani de Souza
- 1 Cunha Junior, Luiz Arnaldo Pereir...
- 1 Delgado, Gabriela Neves
- 1 Duarte, Fabrício de Souza
- 1 Elias Neto, Abrahão
- 1 Estefam, Felipe Faiwichow
- 1 Estrada, Manuel Martín Pino
- 1 Feijó, Tálita Nunes de Souza Baêta
- 1 Feliciano, Guilherme Guimarães
- 1 Fernandes, Ricardo VC
- 1 Ferraz, Luciano
- 1 Ferreira, Ricardo Rodrigues
- 1 Figueiredo, Thiago Alves de
- 1 Fraga, Vitor Bizarro
- 1 Franco Filho, Georgenor de Sousa
- 1 Gonçalves, Juliana de Assis Aires
- 1 Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
- 1 Guedes, Thalita Moreira
- 1 Guimarães, Fernando Vernalha
- 1 Harada, Kiyoshi
- 1 Hohmann, Ana Carolina C.
- 1 Jorge Neto, Francisco Ferreira
- 1 Leiria, Jerônimo Souto
- 1 Lima, Denise Hollanda Costa
- 1 Lins, Ércio de Arruda
- 1 Lobato, Bianca Duarte T.
- 1 Lobo, Eduardo Senna
- 1 Lora, Ilse Marcelina Bernardi
- 1 Lorentz, Lutiana Nacur
- 1 Lukic, Melina Rocha
- 1 Madureira, Claudio Penedo
- 1 Malaquias, Marcos
- 1 Marrara, Thiago
- 1 Martins, Ricardo Marcondes
- 1 Melhado, Reginaldo
- 1 Modesto, Paulo Eduardo Garrido
- 1 Momezzo, Marta Casadei
- 1 Moura, Maria Esperia Costa
- 1 Mukai, Toshio
- 1 Munhoz, Andréa Rodrigues de Oliveira
- 1 Nahas, Thereza Christina
- 1 Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
- 1 Neves, Marcelo
- 1 Neves, Rubia Carneiro
- 1 Nóbrega, Airton Rocha
- 1 Núñez Novo, Benigno
- 1 Oliveira, Alexssandra Amorim de
- 1 Oliveira, André Furtado de
- 1 Oliveira, Antônio Flávio de
- 1 Oliveira, Caio Cezar Maia de
- 1 Oliveira, Gustavo Justino de
- 1 Paniago, Izidoro Oliveira
- 1 Paula, Eduardo Loula Novais de
- 1 Pavan, Dorival Renato
- 1 Pereira, Ana Cláudia Carriello Ba...
- 1 Pereira, Flávio Henrique Unes
- 1 Pessoa, Camila Lemos Azi
- 1 Pinto, Vilma da Conceição
- 1 Pivoto, Patrícia da Jornada
- 1 Rampazzo, Rodrigo de Souza
- 1 Richa, Morgana de Almeida
- 1 Rigolin, Ivan Barbosa
- 1 Rodrigues Junior, Edson Beas
- 1 Russomano Junior, Victor
- 1 Rüdiger, Dorothee Susanne
- 1 Santos, André Luiz Ferreira
- 1 Santos, Ciamara dos
- 1 Santos, Edilton Meireles de Oliveira
- 1 Santos, Enoque Ribeiro dos
- 1 Santos, Gustavo Henrique Campos dos
- 1 Santos, Murillo Giordan
- 1 Santos, Rodrigo Coimbra
- 1 Sarai, Leandro
- 1 Schirato, Vitor Rhein
- 1 Schramm, Erich Vinicius
- 1 Silva, Carlos Henrique Chagas da
- 1 Silva, Patrícia Pinheiro
- 1 Silva, Walter Azevedo da
- 1 Sossae, Fabiana Cristina
- 1 Sousa, Fabrício Trindade de
- 1 Souto Maior, Jorge Luiz
- 1 Souto, Marcos Juruena Villela
- 1 Souza, Carlos Magno de
- 1 Texeira, Josenir
- 1 Tourinho, Rita
- 1 Vargas, Tuany Baron de
- 1 Veiga, Mauricio de Figueiredo Cor...
- 1 Viana, Márcio Túlio
- 1 Viana, Silvia Fernanda Gimenez
- 1 Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
- 1 Vimieiro, Josiane Vidal
- 1 Volpato, Elaine Cristina Francisco
- 1 Zambrano, Guilherme da Rocha
Assunto
- 29 Administração pública, Brasil.
- 22 Responsabilidade subsidiária, Bra...
- 15 Empresa de prestação de serviços,...
- 13 Responsabilidade trabalhista, Bra...
- 12 Prestação de serviços, Brasil.
- 11 Relação de trabalho, Brasil.
- 9 Contrato administrativo, Brasil.
- 7 Administração pública, responsabi...
- 7 Licitação, Brasil.
- 7 Serviços públicos, Brasil.
- 6 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 6 Concessão de serviços públicos, B...
- 6 Concurso público, Brasil.
- 6 Cooperativa de trabalho, Brasil.
- 6 Responsabilidade do empregador, B...
- 5 Acidente do trabalho, Brasil.
- 5 Interesse público, Brasil.
- 5 Serviço público, Brasil.
- 5 Vínculo empregatício, Brasil.
- 4 Bancário, Brasil.
- 4 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 4 Contrato de fornecimento, Brasil.
- 4 Contrato de serviço, Brasil.
- 4 Direito do trabalho, Brasil.
- 4 Empreitada, Brasil.
- 4 Mão-de-obra, Brasil.
- 4 Parceria público-privada (PPP), B...
- 4 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 4 Responsabilidade solidária, Brasil.
- 4 Terceiro setor, Brasil.
- 3 Administração pública, contrataçã...
- 3 Ação declaratória de constitucion...
- 3 Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
- 3 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 3 Cooperativa, Brasil.
- 3 Despesa pública, Brasil.
- 3 Débito trabalhista, Brasil.
- 3 Hermenêutica, Brasil.
- 3 Igualdade salarial, Brasil.
- 3 Imposto municipal, Brasil.
- 3 Inadimplemento, Brasil.
- 3 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 3 Obrigação tributária, Brasil.
- 3 Processo trabalhista, Brasil.
- 3 Reforma trabalhista, Brasil.
- 3 Responsabilidade civil do Estado,...
- 3 Responsabilidade subsidiária, jur...
- 3 Saúde pública, Brasil.
- 3 Terceiro setor, administração, Br...
- 3 Trabalhador temporário, contrataç...
- 3 Trabalho temporário, natureza fis...
- 2 Agente de saúde, contratação, leg...
- 2 Assédio moral, Brasil.
- 2 Base de cálculo, Brasil.
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Brasil. [Lei de licitação (1993)].
- 2 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 2 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 2 Carga tributária, Brasil.
- 2 Combustível, aquisição, contrato,...
- 2 Competência (justiça do trabalho)...
- 2 Concorrência pública, Brasil.
- 2 Contratação de obras e serviços, ...
- 2 Contratação pública, Brasil.
- 2 Contrato administrativo, fiscaliz...
- 2 Contrato de trabalho, Brasil.
- 2 Denunciação da lide, Brasil.
- 2 Direito administrativo, Brasil.
- 2 Eficiência (serviço público), Bra...
- 2 Emenda constitucional, Brasil.
- 2 Empregador, responsabilidade civi...
- 2 Empresa de vigilância, Brasil.
- 2 Empresa privada, Brasil.
- 2 Flexibilização do trabalho, Brasil.
- 2 Fraude civil, Brasil.
- 2 Ilegalidade, privatização, Brasil.
- 2 Imposto sobre serviços (ISS).
- 2 Intervenção de terceiros, Brasil.
- 2 Isonomia constitucional, Brasil.
- 2 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 2 Legislação trabalhista, alteração...
- 2 Obrigações do empregador, Brasil.
- 2 Organização social, Brasil.
- 2 Penitenciária, privatização, Brasil.
- 2 Política penitenciária, Brasil.
- 2 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 2 Princípio da legalidade, Brasil.
- 2 Propaganda, Brasil.
- 2 Responsabilidade administrativa, ...
- 2 Segurança pública, investimento, ...
- 2 Serviço de saúde, Brasil.
- 2 Serviço social, administração, re...
- 2 Sistema de saúde, Brasil.
- 2 Sistema penitenciário, Brasil.
- 2 Sucessão trabalhista, Brasil.
- 2 Telemarketing, Brasil.
- 2 Terceirização, súmula, Brasil.
- 2 Trabalhador, proteção, Brasil.
- 2 Veículo, manutenção, contrato, Br...
- 1 Adicional de insalubridade, pagam...
- 1 Administração direta, Brasil.
- 1 Administração indireta, Brasil.
- 1 Administração pública, contrataçã...
- 1 Administração pública, contrato, ...
- 1 Administração pública, jurisprudê...
- 1 Administração pública, legislação...
- 1 Administração pública, modernizaç...
- 1 Administração pública, responsabi...
- 1 Administração pública, responsabi...
- 1 Administração pública, responsabi...
- 1 Advogado, contratação, Brasil.
- 1 Aeroporto, licitação, Brasil.
- 1 Agente de saúde, Brasil.
- 1 Ambiente do trabalho, Brasil.
- 1 Ambiente do trabalho, proteção, B...
- 1 Analogia (direito do trabalho), B...
- 1 Associação sem fins lucrativos, B...
- 1 Associação sem fins lucrativos, c...
- 1 Autoridade de trânsito, Brasil.
- 1 Ação declaratória de constitucion...
- 1 Brasil. [Lei de responsabilidade ...
- 1 Brasil. [Lei orgânica da saúde (1...
- 1 Brasil. Congresso Nacional. Senad...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 1 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 1 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 1 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 1 Brasil. Tribunal Superior do Trab...
- 1 Caixa Econômica Federal (CEF).
- 1 Cargo público, Brasil.
- 1 Certidão negativa, jurisprudência...
- 1 Combustível, aquisição, Brasil.
- 1 Competência legislativa, Brasil.
- 1 Competência municipal, Brasil.
- 1 Concessão de serviços públicos, a...
- 1 Concessão de serviços públicos, l...
- 1 Concessão sobre domínio público, ...
- 1 Conciliador, Brasil.
- 1 Concorrência desleal, Brasil.
- 1 Concurso público, aspectos consti...
- 1 Concurso público, organização, co...
- 1 Concurso público, posse, Brasil.
- 1 Conselho profissional, atividades...
- 1 Consórcio, Brasil.
- 1 Contabilidade pública, Brasil.
- 1 Contraditório, Brasil.
- 1 Contratação direta, Brasil.
- 1 Contratação temporária, aspectos ...
- 1 Contrato administrativo, administ...
- 1 Contrato administrativo, legislaç...
- 1 Contrato administrativo, pagament...
- 1 Contrato de gerenciamento, Brasil.
- 1 Contrato de serviço, jurisprudênc...
- 1 Contrato de trabalho (direito adm...
- 1 Contrato social, Brasil.
- 1 Contrato, análise, Brasil.
- 1 Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Contrato, Brasil.
- 1 Contrato.
- 1 Convênio, Brasil.
- 1 Cooperativa de trabalho, aspectos...
- 1 Crédito trabalhista, pagamento, B...
- 1 Declaração de inconstitucionalida...
- 1 Delegação de competência, Brasil.
- 1 Delegação de poder, Brasil.
- 1 Demissão voluntária, Brasil.
- 1 Desburocratização, Brasil.
- 1 Descentralização industrial, Brasil.
- 1 Despesa pública, planejamento, Br...
- 1 Direito do trabalho, aspectos con...
- 1 Direito do trabalho, modernização...
- 1 Direito empresarial, Brasil.
- 1 Direito privado, Brasil.
- 1 Direito sindical, Brasil.
- 1 Direito à saúde, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos econômicos e sociais, Br...
- 1 Doença endêmica, Brasil.
- 1 Dumping social, Brasil.
- 1 Dumping, Brasil.
- 1 Débito trabalhista, contratação, ...
- 1 Débito trabalhista, jurisprudênci...
- 1 Dívida ativa, Brasil.
- 1 Empregado doméstico, direitos e d...
- 1 Empregador, Brasil.
- 1 Empregador, responsabilidade trib...
- 1 Empresa de prestação de serviços,...
- 1 Empresa de prestação de serviços,...
- 1 Empresa de vigilância, legislação...
- 1 Empresa multinacional, Brasil.
- 1 Empresa nacional, Brasil.
- 1 Empresa pública, regime jurídico,...
- 1 Empresa, Brasil.
- 1 Encargo social, Brasil.
- 1 Exame do DNA, Brasil.
- 1 Franquia comercial, Brasil.
- 1 Funcionário público, nomeação, Br...
- 1 Gestão.
- 1 Hierarquia das leis, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, Brasil.
- 1 Instituição financeira, competênc...
- 1 Instituição financeira, legislaçã...
- 1 Instituição financeira, privatiza...
- 1 Jornada de trabalho, Brasil.
- 1 Justiça comum, competência, Brasil.
- 1 Justiça do trabalho, aspectos soc...
- 1 Justiça do trabalho, Brasil.
- 1 Lei de Responsabilidade Fiscal, B...
- 1 Licitação, dispensa, legislação, ...
- 1 Licitação, parcelamento, Brasil.
- 1 Licitação, taxas, Brasil.
- 1 Mediador, Brasil.
- 1 Mediação, Brasil.
- 1 Ministério público do trabalho, B...
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Mão-de-obra, contratação, Brasil.
- 1 Mão-de-obra, contratação.
- 1 Norma constitucional, violação, B...
- 1 Notória especialização, Brasil.
- 1 Olimpíadas, licitação, Brasil.
- 1 Operação financeira, fiscalização...
- 1 Organização da Sociedade Civil de...
- 1 Organização Mundial do Comércio (...
- 1 Organização social, aspectos jurí...
- 1 Organização social, São Paulo (Es...
- 1 Paternidade, Brasil.
- 1 Penitenciária, manutenção, estudo...
- 1 Permissão de serviços públicos, B...
- 1 Perícia (processo civil), Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, Brasil.
- 1 Pessoa jurídica, contratação, Bra...
- 1 Planejamento estratégico, Brasil.
- 1 Poder de polícia, Brasil.
- 1 Poder político, Brasil.
- 1 Políticas públicas, Brasil.
- 1 Preso, Brasil.
- 1 Prestação de serviços, contrataçã...
- 1 Prestação de serviços, contratação.
- 1 Prestação de serviços, empresa, c...
- 1 Prestação de serviços, fiscalizaç...
- 1 Prestação de serviços, jurisprudê...
- 1 Prestação de serviços, legislação...
- 1 Prestação de serviços, legislação...
- 1 Prestação de serviços, regulação,...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Prisão, administração, Brasil.
- 1 Privatização, Brasil.
- 1 Problemas sociais, Brasil.
- 1 Processo administrativo, Brasil.
- 1 Processo seletivo, Brasil.
- 1 Produtividade do trabalho, Brasil.
- 1 Produção industrial, Brasil.
- 1 Programa Nacional de Fomento às C...
- 1 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 1 Prova pericial, Brasil.
- 1 Reclamação trabalhista, Brasil.
- 1 Reforma administrativa, Brasil.
- 1 Relação de consumo, Brasil.
- 1 Relação de emprego, Brasil.
- 1 Relação de trabalho, legislação, ...
- 1 Relevância, aspectos constitucion...
- 1 Remuneração, Brasil.
- 1 Responsabilidade civil, Brasil.
- 1 Saúde ocupacional, Brasil.
- 1 Saúde pública, São Paulo (Estado).
- 1 Segurança do trabalho, Brasil.
- 1 Servidor público, Brasil.
- 1 Servidor público, demissão volunt...
- 1 Servidor público, estabilidade, B...
- 1 Serviço de saúde, legislação, Bra...
- 1 Serviço de saúde, qualidade, Brasil.
- 1 Serviço público, administração, B...
- 1 Serviço social, administração, re...
- 1 Serviços públicos, administração,...
- 1 Sindicato, Brasil.
- 1 Sistema financeiro, Brasil.
- 1 Sistema penitenciário, administra...
- 1 Sistema penitenciário, privatizaç...
- 1 Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
- 1 Sociedade civil, Brasil.
- 1 Sociedade comercial, Brasil.
- 1 Sociedade comercial, legislação, ...
- 1 Sucata, Brasil.
- 1 Tecnologia da informação, Brasil.
- 1 Tecnologia da informação, equipam...
- 1 Tecnologia da informação, licitaç...
- 1 Telecomunicação, Brasil.
- 1 Teletrabalho, Brasil.
- 1 Teoria do direito.
- 1 Teoria do risco, Brasil.
- 1 Terceirização, contratação, juris...
- 1 Terceirização, Espanha.
- 1 Terceirização, história, análise,...
- 1 Terceirização, jurisprudência, Br...
- 1 Terceirização, jurisprudência, sú...
- 1 Terceirização, regulamentação, pr...
- 1 Terceirização, São Paulo (Estado).
- 1 Terceiro setor, contratação, Brasil.
- 1 Terceiro setor, legislação, Brasil.
- 1 Termo de ajustamento de conduta, ...
- 1 Trabalhador temporário, Brasil.
- 1 Trabalhador, direitos e deveres, ...
- 1 Trabalho a domicílio, Brasil.
- 1 Trabalho rural, Brasil.
- 1 Trabalho temporário, Brasil.
- 1 Transporte coletivo, Brasil.
- 1 Veículos, manutenção, Brasil.
- 1 Vício do consentimento, Brasil.
- 1 Vínculo empregatício, legislação,...