Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 76.
Navegar
Autor
- 3 Callegari, André Luís
- 3 Gomes, Luiz Flávio
- 3 Harger, Marcelo
- 3 Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- 3 Teixeira, Tarcisio
- 2 Bastos, Marcus A. Manhães
- 2 Fazanaro, Renato Vaquelli
- 2 Gava Filho, João Miguel
- 2 Lessa, Sebastião José
- 2 Marinoni, Luiz Guilherme
- 2 Pires, Adriane Pinto Rodrigues da...
- 2 Prado, Luiz Regis
- 2 Salomão, Heloísa Estellita
- 2 Santos, Eduardo Sens dos
- 2 Silva, Ângelo Roberto Ilha da
- 1 Abissamra Filho, José Carlos
- 1 Alves, Rogério Pacheco
- 1 Andrade, Roberta Lofrano
- 1 Arêdes, Sirlene Nunes
- 1 Baleotti, Francisco Emilio
- 1 Bem, Leonardo Schmitt de
- 1 Bittencourt, Luiz Henrique Pinheiro
- 1 Brandão, Cláudio
- 1 Buch, João Marcos
- 1 Carvalho, Salo de
- 1 Chateaubriand Filho, Hindemburgo
- 1 Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
- 1 Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
- 1 Diniz, Gustavo Saad
- 1 Faria Júnior, César de
- 1 Feliciano, Guilherme Guimarães
- 1 Fogaça, Lucas
- 1 Fuller, Paulo Henrique Aranda
- 1 Garcia, Rogério Maia
- 1 Gomes, Renato Rodrigues
- 1 Greco, Alessandra Orcesi Pedro
- 1 Gregório, Argos
- 1 Grinover, Ada Pellegrini
- 1 Guimarães, Ricardo Duarte
- 1 Isawa, Cíntia Anacleto
- 1 Jorge, Flávio Cheim
- 1 Loureiro, Antonio Carlos Tovo
- 1 Lucchesi, Guilherme Brenner
- 1 Machado, Fábio Guedes de Paula
- 1 Marques, Oswaldo Henrique Duek
- 1 Martins, Ives Gandra da Silva
- 1 Mazzuoli, Valerio de Oliveira
- 1 Montes Netto, Carlos Eduardo
- 1 Nobre Junior, Edilson Pereira
- 1 Nunes, Danilo Henrique
- 1 Oliveira, Márcio Berto Alexandrin...
- 1 Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
- 1 Pimentel, Fabiano
- 1 Queiroz, Paulo
- 1 Rezende, Bruno Lisboa
- 1 Rieger, Renata Jardim da Cunha
- 1 Rocha, Sergio André
- 1 Rodrigues, Emanuele Abreu
- 1 Rodrigues, Marcelo Abelha
- 1 Salvador Netto, Alamiro Velludo
- 1 Santos, Beatriz Andrade dos
- 1 Scheid, Carlos Eduardo
- 1 Silva, Anamara Osório
- 1 Silva, Jefferson Laborda da
- 1 Silva, Marco Aurélio Souza da
- 1 Siqueira, Flávia
- 1 Siqueira, Leonardo
- 1 Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
- 1 Stoco, Rui
- 1 Teotônio, Paulo José Freire
- 1 Wunderlich, Alexandre
Assunto
- 11 Culpabilidade, Brasil.
- 11 Princípio da legalidade, Brasil.
- 7 Antijuridicidade, Brasil.
- 7 Responsabilidade penal, Brasil.
- 7 Tipo penal, Brasil.
- 6 Improbidade administrativa, Brasil.
- 5 Bem jurídico, Brasil.
- 5 Crime, Brasil.
- 5 Sonegação fiscal, Brasil.
- 4 Culpa (direito penal), Brasil.
- 4 Dolo (direito penal), Brasil.
- 4 Execução (processo civil), Brasil.
- 4 Ilícito administrativo, Brasil.
- 4 Licitação, Brasil.
- 4 Pena, Brasil.
- 4 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 3 Capacidade tributária, Brasil.
- 3 Competência tributária, Brasil.
- 3 Comércio eletrônico, Brasil.
- 3 Crime contra a administração públ...
- 3 Crime econômico, Brasil.
- 3 Direito penal econômico, Brasil.
- 3 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 3 Erro de proibição, Brasil.
- 3 Ilícito fiscal, Brasil.
- 3 Imposto sobre circulação de merca...
- 3 Internet, jurisprudência, Brasil.
- 3 Nexo causal, Brasil.
- 3 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 3 Poder tributário, Brasil.
- 3 Princípio constitucional, Brasil.
- 3 Punibilidade, Brasil.
- 3 Transmissão digital, Brasil.
- 3 Tributação, Brasil.
- 3 Tributo, fiscalização, Brasil.
- 2 Aborto, Brasil.
- 2 Ação penal, Brasil.
- 2 Bens públicos, Brasil.
- 2 Blockchains, aspectos jurídicos, ...
- 2 Capacidade contributiva, Brasil.
- 2 Coação moral, Brasil.
- 2 Corrupção administrativa, Brasil.
- 2 Defeito congênito, Brasil.
- 2 Denúncia, Brasil.
- 2 Dogmática jurídica, Brasil.
- 2 Dolo (direito civil), Brasil.
- 2 Débito fiscal, Brasil.
- 2 Estelionato, Brasil.
- 2 Execução de sentença, Brasil.
- 2 Hermenêutica, Brasil.
- 2 Ilícito administrativo, responsab...
- 2 Imposto sobre serviços (ISS).
- 2 Improbidade administrativa, legis...
- 2 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 2 Informática jurídica, Brasil.
- 2 Internet, Brasil.
- 2 Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
- 2 Juizado especial criminal, Brasil.
- 2 Lavagem de dinheiro, Brasil.
- 2 Lavagem de dinheiro, doutrinas e ...
- 2 Legítima defesa, Brasil.
- 2 Multa, Brasil.
- 2 Obrigação de fazer, Brasil.
- 2 Obrigação, Brasil.
- 2 Permissão de uso, Brasil.
- 2 Poder discricionário, Brasil.
- 2 Prisão civil, Brasil.
- 2 Processo penal, Brasil.
- 2 Prova (processo civil), Brasil.
- 2 Responsabilidade penal, doutrinas...
- 2 Risco, método, doutrinas e contro...
- 2 Réu, Brasil.
- 2 Sanção, Brasil.
- 2 Segurança jurídica, Brasil.
- 2 Sonegação fiscal, aspectos consti...
- 2 Telecomunicação, Brasil.
- 2 Tipo penal.
- 2 Tutela antecipada, Brasil.
- 2 Utilitarismo, Brasil.
- 1 Absolvição, Brasil.
- 1 Acordo de acionistas, Brasil.
- 1 Acumulação de cargos, Brasil.
- 1 Acusação, aspectos constitucionai...
- 1 Adjudicação compulsória, Brasil.
- 1 Alienação fiduciária, Brasil.
- 1 Arguição de descumprimento de pre...
- 1 Arrependimento eficaz, natureza j...
- 1 Assédio sexual, Brasil.
- 1 Atentado ao pudor, Brasil.
- 1 Autonomia privada, Brasil.
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Bolsonaro, Jair, 1955-, julgamento.
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Código de proteção e def...
- 1 Brasil. [Lei antitruste (1994)].
- 1 Brasil. [Lei de 8.429, de 2 de ju...
- 1 Brasil. [Lei de economia popular ...
- 1 Brasil. [Lei do colarinho branco ...
- 1 Carteira nacional de habilitação,...
- 1 Causalidade (direito), Brasil.
- 1 Comércio internacional.
- 1 Concurso de agentes, Brasil.
- 1 Condenação criminal, aspectos con...
- 1 Condenação criminal, Brasil.
- 1 Condição da ação, Brasil.
- 1 Consentimento da vítima, Brasil.
- 1 Contraditório, Brasil.
- 1 Contraditório, proteção, aspectos...
- 1 Contrato administrativo, controle...
- 1 Contribuinte (pessoa física), dir...
- 1 Cooperação jurídica internacional...
- 1 Corpo de delito, Brasil.
- 1 Corrupção passiva, Brasil.
- 1 Credor, Brasil.
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Crime contra a economia popular, ...
- 1 Crime culposo, Brasil.
- 1 Crime do colarinho branco, Brasil.
- 1 Crime por omissão, Brasil.
- 1 Crime sexual, Brasil.
- 1 Crime, classificação, alteração, ...
- 1 Crime.
- 1 Criminalidade, Brasil.
- 1 Criminalidade, prevenção, control...
- 1 Criminalização, Brasil.
- 1 Culpabilidade, aspectos jurídicos...
- 1 Código penal, interpretação, Brasil.
- 1 Decisão em matéria penal, aspecto...
- 1 Declaração da vontade.
- 1 Delito Brasil.
- 1 Denúncia, aditamento, Brasil.
- 1 Desistência voluntária, natureza ...
- 1 Desvio de conduta, Brasil.
- 1 Desvio de recursos públicos, Brasil.
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Direito de defesa (processo admin...
- 1 Direito de defesa (processo penal...
- 1 Direito penal internacional, Brasil.
- 1 Direito penal tributário, Brasil.
- 1 Direito penal, Brasil.
- 1 Direito penal, interpretação, asp...
- 1 Direito societário, Brasil.
- 1 Direito tributário, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Direitos humanos, Brasil.
- 1 Direitos reais, Brasil.
- 1 Discricionariedade, Brasil.
- 1 Discricionariedade, doutrinas e c...
- 1 Dogmática jurídica.
- 1 Dolo (direito penal), aspectos ju...
- 1 Duração razoável do processo, Bra...
- 1 Efetividade, Brasil.
- 1 Eficácia da lei, Brasil.
- 1 Eficácia, Brasil.
- 1 Erro de tipo, Brasil.
- 1 Execução (processo civil), doutri...
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Extinção da punibilidade, Brasil.
- 1 Fato gerador, Brasil.
- 1 Fato jurídico, alteração, aspecto...
- 1 Fato, análise, Brasil.
- 1 Fazendas, Brasil.
- 1 Fraude fiscal, Brasil.
- 1 Furto, Brasil.
- 1 Garantia real, Brasil.
- 1 Habeas corpus (processo penal), B...
- 1 Hermenêutica.
- 1 Ilícito administrativo, jurispru...
- 1 Ilícito administrativo, doutrinas...
- 1 Imposto de renda, legislação, Bra...
- 1 Improbidade administrativa, legis...
- 1 Improbidade administrativa, legis...
- 1 Imóvel urbano, Brasil.
- 1 Indenização, Brasil.
- 1 Individualização da pena, Brasil.
- 1 Inexigibilidade de licitação, Bra...
- 1 Infração disciplinar, Brasil.
- 1 Infração, Brasil.
- 1 Interesse de agir, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Juiz, poderes e atribuições, comp...
- 1 Juizado especial criminal, compet...
- 1 Jurisprudência, Brasil.
- 1 Juízo, Brasil.
- 1 Lavagem de dinheiro, legislação, ...
- 1 Legalidade, Brasil.
- 1 Legislação penal, Brasil.
- 1 Legitimidade, Brasil.
- 1 Liberdade individual, Brasil.
- 1 Matéria tributária, aspectos cons...
- 1 Medida cautelar, legislação, Brasil.
- 1 Ministério público (processo pena...
- 1 Ministério público, competência, ...
- 1 Motivação, Brasil.
- 1 Má-fé, Brasil.
- 1 Negócio jurídico.
- 1 Norma jurídica, Brasil.
- 1 Omissão de socorro, Brasil.
- 1 Pena disciplinar, Brasil.
- 1 Penhora, Brasil.
- 1 Perdas e danos, Brasil.
- 1 Perigo (direito penal), Brasil.
- 1 Polícia judiciária, Brasil.
- 1 Presunção (processo penal), Brasil.
- 1 Prevaricação, doutrinas e controv...
- 1 Prevenção (direito penal), Brasil.
- 1 Princípio constitucional, naturez...
- 1 Princípio da insignificância, Bra...
- 1 Princípio da isonomia, Brasil.
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio da segurança jurídica, ...
- 1 Princípios gerais do direito.
- 1 Prisão cautelar, Brasil.
- 1 Procedimento especial, Brasil.
- 1 Procedimento sumário, Brasil.
- 1 Processo administrativo fiscal, B...
- 1 Processo cautelar, Brasil.
- 1 Processo civil, Brasil.
- 1 Processo de execução, Brasil.
- 1 Processo disciplinar, julgamento,...
- 1 Processo penal, aspectos constitu...
- 1 Prova criminal, Brasil.
- 1 Reconhecimento do pedido, Brasil.
- 1 Registro de imóveis, Brasil.
- 1 Relação de causalidade, Brasil.
- 1 Reserva legal, Brasil.
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade objetiva.
- 1 Responsabilidade penal, jurisprud...
- 1 Retroatividade das leis, Brasil.
- 1 Risco, aspectos sociais, Brasil.
- 1 Sanção administrativa, Brasil.
- 1 Sanção penal, Brasil.
- 1 Sentença civil, classificação, Br...
- 1 Sentença declaratória, Brasil.
- 1 Servidor público, aspectos morais...
- 1 Servidor público, legislação, Bra...
- 1 Servidor público, responsabilidad...
- 1 Servidor público, responsabilidad...
- 1 Sistema tributário, Brasil.
- 1 Sub-rogação, Brasil.
- 1 Tentativa (direito penal), Brasil.
- 1 Teoria do direito.
- 1 Teoria do risco, Brasil.
- 1 Terrorismo (direito internacional...
- 1 Tipicidade, doutrinas e controvér...
- 1 Tipo penal, história, Brasil.
- 1 Tipo penal, natureza jurídica, cl...
- 1 Tratado, Brasil.
- 1 Tráfico de influência, Brasil.
- 1 Título executivo extrajudicial, B...
- 1 Título executivo, Brasil.
- 1 Usucapião, Brasil.