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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-02
Prevenção versus repressão: enfoque da tipicidade e adequação típica
Teotônio, Paulo José Freire
2007-03
Finalismo: um balanço entre seus méritos e deficiências
Roxin, Claus
2004-11
Error de hecho: error de derecho, error de subsunción.
Puppe, Ingeborg
2010-05
Contexto supranacional de la punición del intrusismo informático
Rodriguez, Nuria Metallanes
2011-11
Fundamentos da adequação social em direito penal
Silveira, Renato de Mello Jorge
2013-01
Crise de substância do princípio da legalidade: o caráter hermenêutico da tipicidade penal
Marques, Jader
2004-03
O Tribunal Penal Internacional: os perfis da legalidade
Moccia, Sergio
2011-10
The development and the present state of criminal theory in Germany
Sinn, Arndt
2015-08
(Re)pensando e (re)construindo o objeto do processo penal
Gonçalves, Anelise Oliveira
2007-05
Qué aporta la teoría de los fines de la pena
Stratenwerth, Günter
Navegar
Autor
2
Brito, Alexis Augusto Couto de
2
Callegari, André Luís
2
Cervini, Raul
1
Arruda, Élcio
1
Balmaceda, Paul Hernández
1
Cancio Meliá, Manuel
1
Capez, Fernando
1
Câmara, Isabela Tarquinio Rocha
1
Delmanto Junior, Roberto
1
Dilguerian, Mirian Gonçalves
1
Gonçalves, Anelise Oliveira
1
Greco, Alessandra Orcesi Pedro
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Hirsch, Hans Joachim
1
Marques, Jader
1
Meliá, Manuel Cancio
1
Miranda, Luiz Henrique Nogueira A...
1
Moccia, Sergio
1
Moniz, Helena
1
Moura, Bruno
1
Moura, Bruno de Oliveira
1
Oliveira, José Luiz de
1
Pedroso, Fernando de Almeida
1
Pereira, Henrique Viana
1
Podval, Roberto
1
Prado, Luiz Regis
1
Puppe, Ingeborg
1
Pérez Barberá, Gabriel
1
Rego, Davi Uruçu
1
Rodriguez, Nuria Metallanes
1
Roxin, Claus
1
Scandelari, Gustavo Britta
1
Silva Sánchez, Jesús-María
1
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Sinn, Arndt
1
Soares, Hugo
1
Stratenwerth, Günter
1
Sydow, Spencer Toth
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Vílchez Chinchayán, Ronald
1
Wohlers, Wolfgang
Assunto
6
Dolo (direito penal).
6
Responsabilidade penal.
5
Crime.
4
Causalidade (direito).
4
Culpa (direito penal).
4
Direito penal.
4
Hermenêutica.
4
Pena.
4
Política criminal.
4
Teoria do direito.
3
Culpabilidade.
3
Dogmática jurídica.
3
Filosofia do direito.
3
Nexo causal.
3
Punibilidade.
3
Relação de causalidade.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
3
Risco.
2
Bem jurídico, doutrinas e controv...
2
Bem jurídico, proteção.
2
Bem jurídico.
2
Crime culposo.
2
Crime econômico.
2
Direito penal internacional.
2
Direito penal, filosofia.
2
Finalismo, aspectos jurídicos.
2
Homicídio culposo.
2
Ilícito penal.
2
Norma penal em branco.
2
Perigo (direito penal).
2
Prevenção (direito penal).
2
Princípio da legalidade.
2
Punição.
2
Tipicidade, Brasil.
2
Tipicidade.
2
Vítima, responsabilidade.
1
Ação penal.
1
Bem jurídico, aspectos constituci...
1
Bem jurídico, história.
1
Bem jurídico, proteção, direito c...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Circulação de mercadorias.
1
Concurso aparente de normas penai...
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Cooperação internacional.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crime material.
1
Crime por computador, Europa.
1
Crime por computador.
1
Crime, aspectos morais.
1
Criminalidade, prevenção, control...
1
Criminalização.
1
Criptografia, aspectos jurídicos.
1
Criptografia, história.
1
Criptografia, legislação, Brasil.
1
Declaração da vontade.
1
Descriminalização.
1
Devido processo legal.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal econômico.
1
Direito penal, Costa Rica.
1
Direito penal, doutrinas e contro...
1
Direito penal, Europa,.
1
Direito penal, filosofia, Alemanha.
1
Epistemologia jurídica.
1
Erro de direito.
1
Erro de fato.
1
Erro de proibição.
1
Erro de tipo.
1
Estado de direito.
1
Excludente de ilicitude.
1
Finalismo, aspectos sociais.
1
Finalismo.
1
Globalização.
1
Homicídio.
1
Informática.
1
Jurisdição penal internacional.
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Legislação penal.
1
Negligência.
1
Negócio jurídico.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ontologia jurídica.
1
Ordem econômica e social, direito...
1
Ordenamento jurídico.
1
Pena, aplicação.
1
Preso, comportamento.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Processo penal, doutrinas e contr...
1
Receptação.
1
Rede social.
1
Reforma penal.
1
Reintegração social.
1
Reserva legal.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade penal, Alemanha.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção penal.
1
Segurança de computador.
1
Separação de poderes.
1
Sistema de informação.
1
Sistema penal.
1
Sistema penitenciário.
1
Terrorismo, criminalização.
1
Terrorismo.
1
Tratamento de preso, aspectos psi...
1
Tribunal internacional, estatuto.
1
Tribunal penal, estatuto.
Data do Documento
3
2020 - 2021
18
2010 - 2019
17
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
39
Artigo
1
Capítulo de Livro
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