Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 25.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-01Contribuições especiais e mutação tributária: Lei complementar nº 11/1971Kokke, Marcelo
2010-09A contribuição social sobre a produção rural das pessoas jurídicas. Exame de compatibilidade com a Constituição Federal de 1988. Competência tributária e igualdadeCanazaro, Fábio
2014-08A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especialCorreia, Theresa Rachel Couto; Alves, Rafael Gomes
2011-11Benefício decorrente de auxílio-doença para empregados rurais, urbanos e domésticos: anotações à legislação básica pertinenteSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2013-08Aposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoMazorana, Vanessa
2004-07Funrural ou novo Funrural : a inconstitucionalidade constante, desde sua origem até as mais recentes alterações legislativasSilva, Francisco de Assis e
2010-06-07Trabalhador rural e intervalo intrajornadaPimentel, Marcelo
2019-01Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários.Loubet, Leonardo Furtado
2018-03Hibridismo na aposentadoria por idade urbana : ação civil pública e atual reconhecimento administrativo.Soares, João Marcelino
2019-02A falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP) : uma problematização do caso concreto.Ferraz, Taís Schilling; Schuster, Diego Henrique

Navegar

Assunto