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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Justiça restaurativa no Brasil
Jesus, Damásio E. de
2004-12
Crimes de menor potencial ofensivo. Ações penais de competência originária dos tribunais. Aplicabilidade dos benefícios despenalizadores da composição civil dos danos e da transação penal
Jorge, Mário Helton
2013-06
Incompatibilidades entre a justiça restaurativa e o instituto da transação penal
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
2015-06
Os limites da transação penal
Oliveira, Danilo Fernando de
2007-02
Crimes contra administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Lecey, Eladio
2006-08
Conexão e contingência e os Juizados Especiais Criminais: a Lei n°11.313/2006
Moreira, Rômulo de Andrade
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
2008-03
Os crimes eleitorais e os juizados especiais criminais: possibilidades e perspectivas
Anziliero, Dinéia Largo
2004-03
A vítima no Processo Penal: impressões sobre o fracasso da Lei 9.099/95
Wunderlich, Alexandre
2007-02
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
Lecey, Eladio
Navegar
Autor
4
Lecey, Eladio
2
Gomes, Luiz Flávio
2
Jorge, Mário Helton
2
Marcon, Bruno
2
Marcão, Renato
2
Mattos, Saulo Murilo de Oliveira
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
2
Piske, Oriana
1
Algarte, Maria Aparecida Lima
1
Amorim, Leonardo Mendes
1
Amorim, Pierre Souto Maior Coutin...
1
Anziliero, Dinéia Largo
1
Barros, Guilherme Freire de Melo
1
Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
1
Chaves Junior, Clóvis Ribeiro
1
Costa, Paula Bajer Fernandes Mart...
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Faria, Cláudio Nunes
1
Jesus, Damásio E. de
1
Lima, André Estefam Araújo
1
Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Moura, Leonardo Jubé de
1
Nicolitt, André Luiz
1
Oliveira, Danilo Fernando de
1
Paschoal, Jorge Coutinho
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Pozzer, Milene Ana dos Santos
1
Raslan, Alexandre Lima
1
Reale Junior, Miguel
1
Ribeiro, Dominique de Paula
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Rodrigues, Bismarck Soares
1
Roza, Veneranda Nicolitt
1
Santiago, Lidiane de Oliveira Dantas
1
Santos, Christiano Jorge
1
Santos, Hugo Leonardo Rodrigues
1
Silva, Rodrigo de Carvalho
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Soares, Felipe Heck
1
Souza, Luiz Antônio de
1
Souza, Taiguara Libano Soares e
1
Stifelman, Anelise Grehs
1
Teixeira, Maria Lígia Gonçalves
1
Valadão, Gersonise Bastos
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Wunderlich, Alexandre
1
Zonta, Fernando de Oliveira
1
Zorzo, João Luis
Assunto
14
Juizado especial criminal, Brasil.
8
Pena alternativa, Brasil.
7
Ação penal, Brasil.
7
Suspensão do processo penal, Brasil.
6
Contravenção penal, Brasil.
4
Conciliação (processo penal), Bra...
4
Crime ambiental, Brasil.
4
Direito penal ambiental, Brasil.
4
Juizado especial criminal, compet...
4
Ministério público (processo pena...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Extinção da punibilidade, Brasil.
3
Infração penal de menor potencial...
3
Juizado especial criminal, legisl...
3
Pena restritiva de direitos, Brasil.
3
Política criminal, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Concurso de crimes, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Denúncia, Brasil.
2
Descriminalização, Brasil.
2
Direito ambiental, legislação, Br...
2
Infração, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
2
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
2
Pena restritiva de liberdade, Bra...
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Pena, redução, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Punição, Brasil.
2
Reparação do dano (direito ambien...
2
Sursis, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
2
Vítima, Brasil.
1
Acusado, beneficiamento, Brasil.
1
Advogado, poderes e atribuições, ...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Audiência preliminar, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Ação penal pública, Brasil.
1
Ação penal, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Competência originária, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Corrupção na política, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime eleitoral, Brasil.
1
Crime eleitoral, jurisprudência, ...
1
Crime eleitoral, legislação, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, combate, doutrinas...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão em matéria penal, naturez...
1
Delação premiada, crítica e inter...
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito e ética, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incompatibilidade, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Julgamento (processo penal), Brasil.
1
Lei de crimes ambientais, Brasil ...
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, anulação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Persecução penal, acordo, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Persecução penal, direito compara...
1
Persecução penal, doutrinas e con...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Processo penal internacional.
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, súmula, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Réu, Brasil.
1
Sentença penal, natureza jurídica...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Teoria dos jogos, Brasil.
1
Transação (processo penal), aspec...
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal, competência, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
12
2010 - 2019
27
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
42
Artigo
1
Capítulo de Livro
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