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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-10Reflexões sobre a jurisprudência em face da cessão fiduciária de créditos na recuperação judicialCalças, Manoel de Queiroz Pereira; Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e
2014-10Habeas Corpus e o Recurso Ordinário Constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de JustiçaValente Junior, Felipe Fernandes
2011-09Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos tribunais superioresMarioni, Luiz Guilherme
2014-10Reflexões sobre a jurisprudência em face da cessão fiduciária de créditos na recuperação judicialCalças, Manoel de Queiroz Pereira; Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e
2011-05A jurisprudência brasileira sobre responsabilidade do provedor por publicações na Internet: a mudança de rumo com a recente decisão do STJ e seus efeitosReinaldo Filho, Demócrito Ramos
2008-02Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivasMoreira, Fernando Mil Homens
2011-11A uniformização da interpretação da lei federal no âmbito das decisões dos Juizados especiais estaduais e federais em matéria cível: a função do STJ à luz da lei e da jurisprudênciaRodrigues, Enrique Feldens
2014-03Repetição do indébito tributário na tributação indireta: o ICMS e a imunidade subjetiva dos templos de qualquer cultoBensal, Bruno Marques
2014-04O direito urbanístico nos Tribunais SuperioresCazanova, Giani Camargo; Goldenfum, Fernanda Peixoto
2007-07Mandato eletivo - alteração da filiação partidária - decisão do Tribunal Superior Eleitoral - efeitos jurídicos - princípio da segurança jurídicaGomes Junior, Luiz Manoel

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