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Título
Autor(es)
2006-02
Reflexos penais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a progressão prisional em crimes hediondos
Silva, Haroldo Caetano da
2006-02
O Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional o cumprimento da pena em regime integralmente fechado nos crimes hediondos e assemelhados: art. 2º, § 1º, da lei nº 8.072/90)
Jesus, Damásio E. de
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2010-01
Supremacia judicial e controle de constitucionalidade
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
2006-01
PIS e Cofins: o julgamento do RE 357.950-RS e os desdobramentos jurídicos da decisão do STF
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
2011-01
Activismo judicial y participación en la construcción de las políticas públicas
Berizonce, Roberto Omar
1994-05
O artigo 97 da carta e a jurisprudência do STF.
Oliveira, Romão Cicero
2011
O Supremo Tribunal do Brasil: notas e recordações
Reis, Daniel Aarão
1993-05
O Supremo e a nova constituição.
Maciel, Adhemar Ferreira
2013-03-25
STF, compromisso com a Constituição
Botelho, Júlio César Pereira
Navegar
Autor
3
Nobre Junior, Edilson Pereira
2
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Allage, Gonçalo Bonet
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
1
Almeida, Brígida Maria de Couto
1
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
1
Alvim, Arruda
1
André, Regis
1
Berizonce, Roberto Omar
1
Botelho, Júlio César Pereira
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Casimiro, Matheus
1
Cavali, Marcelo Costenaro
1
Coutinho, João Hélio Farias Moraes
1
Ferreira, Luiz Guilherme de Medeiros
1
Figueiredo, Leonardo Vizeu
1
França, Eduarda Peixoto da Cunha
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gontijo, André Pires
1
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
1
Jesus, Damásio E. de
1
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
1
Maciel, Adhemar Ferreira
1
Marocco, Jair Sá
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nóbrega, Flavianne Fernanda Biten...
1
Oliveira, Eluá Marques de
1
Oliveira, Maria Ângela Jardim de ...
1
Oliveira, Romão Cicero
1
Paiva, Paulo Frederico Rodrigues
1
Pinto, José Guilherme Berman Corrêa
1
Queiroz, Gilvan de
1
Reis, Daniel Aarão
1
Santiago, Myrian Passos.
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Silva, Haroldo Caetano da
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Walter, Carlos Humberto
1
Xavier Filho, Valter Ferreira
Assunto
11
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8
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7
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6
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Efeito vinculante, direito compar...
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Brasil. [Constituição (1988)].
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2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal de justiça, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal supremo, Estados Unidos.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Órgão público, competência, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
13
2010 - 2019
19
2000 - 2009
5
1990 - 1999
1
1966 - 1969
Tipo
38
Artigo
2
Capítulo de Livro
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