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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
Fischer, Octavio Campos
2011-07
Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos
Carvalho, Paulo de Barros
2011-11
Imunidades de entidades religiosas e de assistência social, sem fins lucrativos: aspectos constitucionais e de legislação complementar e ordinária - parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2005-07
As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-03
Limitações à extrafiscalidade aplicáveis ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Pimenta, Daniel de Magalhães
2005-01
Lei complementar 118/2005: inovações introduzidas no Código Tributário Nacional
Harada, Kiyoshi
2007-04
Retenção do fundo de participação dos municípios: uma questão de hermenêutica constitucional
Kokke, Marcelo
2012-11
A inconstitucionalidade da adição da CSLL na base de cálculo do IRPJ : solução esperada pelos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal
Braghini, Marcelo
;
Braghini, Ricardo
2014-09
A não incidência do ISS nas operações com softwares
Bergamini, Adolpho
2014-09
O imposto sobre serviços e o seu alcance sobre os softwares
Dornelles, Arnaldo Diefenthaeler
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Autor
4
Coster, Tiago
3
Bussamara, Walter Alexandre
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Adamy, Pedro
1
Alban, Thiago Anton
1
Alves, Evelin Teixeira de Souza
1
Aquino, Jorge Inácio de
1
Araújo, Thaís Silveira
1
Arruda, Octaviano Padovese de
1
Barros, Thiago Maciel Pinheiro
1
Bergamini, Adolpho
1
Braghini, Marcelo
1
Braghini, Ricardo
1
Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
1
Cappellari, Rodrigo Toaldo
1
Cardoso, Breno Lobato
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Casagrande, Edilson Jair
1
Casagrande, Juarez
1
Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Myrella Cristine Trevisan da
1
Costa, Pedro Vítor Melo.
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Dornelles, Arnaldo Diefenthaeler
1
Facco Junior, Heleno Aparecido
1
Fischer, Octavio Campos
1
Garcia, Maria
1
Harada, Kiyoshi
1
Kokke, Marcelo
1
Monte, Antônio de Pádua Marinho
1
Moraes, Dienyffer Brum de
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Nascimento, Thiago Lima do
1
Nobrega, Bernardo Mendonça
1
Pereira, Carlos André Maciel Pinh...
1
Pimenta, Daniel de Magalhães
1
Prado, Marina Almeida
1
Queiroz, Vera Maria Corrêa
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Santos, Nélida Cristina dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Teixeira, Dálvio Leite Dias
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Torres, Ricardo Lobo
1
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
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Villalba, Patrícia Cristina Orlando
Assunto
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Tributo, Brasil.
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Tributo, jurisprudência, Brasil.
1
Viehweg, Theodor.
Data do Documento
5
2020 - 2023
34
2010 - 2019
7
2001 - 2009
Tipo
46
Artigo
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