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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-03
O contrato de patrocínio no Direito Brasileiro (e o dever de coerência na sua execução)
Ustárroz, Daniel
2007-07
Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiro
Ustárroz, Daniel
2008-01
O contrato do Novo Código Civil
Ustárroz, Daniel
2016-09
O "prazo dobrado" no novo CPC : interpretação do artigo 229 do NCPC.
Ustárroz, Daniel
2011-09
O Contrato de patrocínio no direito brasileiro ( e o dever de coerência na sua execução)
Ustárroz, Daniel
2014-03
Aspectos da onerosidade excessiva nos contratos: (Algumas observações)
Ustárroz, Daniel
2014-03
A controversa tutela jurídica da adoção à brasileira (comentários ao julgamento do HC 274.845/SP)
Ustárroz, Daniel
;
Barth, Isadora
;
Corrêa, Manoela
2014-06
A demonstração do preparo no sistema recursal à luz do acesso à justiça: (opinião legal)
Porto, Sérgio Gilberto
;
Ustárroz, Daniel
2005-01
A resolução do contrato no Novo Código Civil
Ustárroz, Daniel
2016-12
Sentença disponibilizada em cartório em dia distinto daquele anunciado em audiência : embargos de declaração opostos por um litisconsorte : interrupção do prazo para a interposição de recursos pelas demais partes : aferição da tempestividade e do interesse recursal : exegese dos artigos 1.026 do NCPC e 897-A da CLT : valorização dos princípio constitucionais do processo.
Ustárroz, Daniel
Navegar
Autor
1
Barth, Isadora
1
Carranza Álvarez, César
1
Corrêa, Manoela
1
Cunda, Bruna Vargas
1
Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr
1
Doering, Luiz Fernando
1
Medeiros, Bruna Bessa de
1
Passos, Marianna
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Presotto, Giovana Cabral
1
Sanguinetti, Julio Maria
1
Sauzem, Barbara
1
Schenato, Luiza Chies
1
Stanton, Gabriel Najfeld
Assunto
5
Inadimplemento, Brasil.
4
Alimentos (direito de família), B...
4
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Contrato, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
2
Contrato, extinção, Brasil.
2
Contrato, rescisão, Brasil.
2
Contrato.
2
Embargos de declaração, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, jurispr...
2
Nascituro, proteção, Brasil.
2
Paternidade, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Publicidade, contratação.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Resolução judicial, Brasil.
2
Responsabilidade contratual.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Adoção, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Alimento avoengo, Brasil.
1
Alimento avoengo, jurisprudência,...
1
Alimentos (direito de família), l...
1
Animal doméstico, aspectos jurídi...
1
Animal doméstico, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de indenização, aspectos jur...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, resolução, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Bem de família, parecer, Brasil.
1
Bens permanentes, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, direito comparado.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Lei da mediação (2015).
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Citação (processo civil), jurispr...
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comércio, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Contrato, alteração, Peru.
1
Contrato, alteração.
1
Contrato, legislação, análise, Br...
1
Contrato, legislação, Peru.
1
Corretagem, Brasil.
1
Corretor, direitos e deveres.
1
Corretor, remuneração.
1
Corrupção administrativa, América...
1
Corrupção na política, América La...
1
Corrupção, América Latina.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Código civil, reforma, Peru.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, parecer, Brasil.
1
Denunciação da lide, jurisprudênc...
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de acesso à justiça.
1
Direito de família, jurisprudênci...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito à moradia, jurisprudência...
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Doação, jurisprudência, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Execução (processo civil), averba...
1
Feriado, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda compartilhada, doutrinas e...
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Guarda unilateral, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Hipoteca, parecer, Brasil.
1
Impenhorabilidade de bens, jurisp...
1
Imóvel, averbação, parecer, Brasil.
1
Incidente de uniformização de jur...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juízo de admissibilidade.
1
Mediador, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Moralidade administrativa.
1
Mérito, Brasil.
1
Parentesco, pensões, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, parecer, Brasil.
1
Penhora, jurisprudência, Brasil.
1
Penhora, parecer, Brasil.
1
Pensão alimentícia, aspectos cons...
1
Pensão alimentícia, impostos, Bra...
1
Poder familiar, Brasil.
1
Preparo de recurso, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão civil, jurisprudência, Bra...
1
Prisão domiciliar, jurisprudência...
1
Procedimento, Brasil.
1
Propriedade rural, jurisprudência...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso especial.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Rede social, Brasil.
1
Relação de consumo.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Resolução de conflitos, aspectos ...
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade contratual, Peru.
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença trabalhista, parecer, Br...
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, revogação, Br...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Sustentação oral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, poderes e atribuições,...
1
Testamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
17
2020 - 2023
20
2010 - 2019
9
2003 - 2009
Tipo
46
Artigo
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